DELIBERAÇÕES

Nesta página estão disponíveis todas as deliberações da Agência Reguladora do Estado, desde 1998, relativas à transportes metroviários, aquaviários, ferroviário e rodovias do Estado, a partir da gestão da extinta ASEP, e as deliberações homologadas pela AGETRANSP.

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Deliberação 1274 de 30 de agosto de 2022

Número do Processo: SEI-220008/2146/2020
Concessionária: Rota 116
Data da Deliberação: 30/08/2022
Data da Publicação do D.O.E/RJ: 06/09/2022
CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S.A. - COLISÃO FRONTAL ENTRE DOIS VEÍCULOS DE PASSEIO, OCASIONANDO DUAS VÍTIMAS, SENDO UMA VÍTIMA FATAL NO LOCAL, NO KM 093+200, SENTIDO SUL, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2019, COMO CONSTA NO BO Nº RO8652020

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Deliberação 1273 de 30 de agosto de 2022

Número do Processo: SEI-220008/002042/2020
Concessionária: Rota 116
Data da Deliberação: 30/08/2022
Data da Publicação do D.O.E/RJ: 06/09/2022
CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S.A. - COLISÃO FRONTAL ENTRE UM CAMINHÃO E UMA MOTOCICLETA, NO KM 115+000, SENTIDO NORTE, BAIRRO MONNERAT NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS, EM 26 DE SETEMBRO DE 2019, COMO CONSTA NO BO Nº RO8612020

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Deliberação 1272 de 30 de agosto de 2022

Número do Processo: E-22.008/53/2020
Concessionária: Supervia
Data da Deliberação: 30/08/2022
Data da Publicação do D.O.E/RJ: 06/09/2022
SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - RECEITAS ACESSÓRIAS EXERCÍCIO 2020 - AUSÊNCIA DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL - NÃO RESPONSABILIZAÇÃO - DEVIDO CUMPRIMENTO CONTRATUAL

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Deliberação 1271 de 30 de agosto de 2022

Número do Processo: E-22/008/42/2019
Concessionária: Rota 116
Data da Deliberação: 30/08/2022
Data da Publicação do D.O.E/RJ: 06/09/2022
CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S.A. - RECEITAS ACESSÓRIAS EXERCÍCIO 2019 - NÃO RESPONSABILIZAÇÃO - DEVIDO CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - INEXECUÇÃO CONTRATUAL POR AUSÊNCIA DE ENTREGA DE RELATÓRIO AUDITADO SEMESTRAL.

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Deliberação 1270 de 30 de agosto de 2022

Número do Processo: E-12/004.130/2017
Concessionária: Metrô Rio
Data da Deliberação: 30/08/2022
Data da Publicação do D.O.E/RJ: 06/09/2022
CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A - RECURSO ADMINISTRATIVO - DELIBERAÇÃO 1.227/2022 - ANÁLISE DAS APÓLICES DE SEGUROS 2017/2018 - OCORRÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

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