Agetransp fará 6ª Sessão Regulatória na próxima terça (25/6)

 

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) fará na próxima terça-feira (25/6), às 11h, a 6ª Sessão Regulatória de 2024. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da agência reguladora no YouTube. A reunião será feita por videoconferência. Serão julgados os seguintes processos regulatórios:

1) E-12/004.378/2015 – Metrô Rio – Responsabilidade pela manutenção das passarelas de acesso às estações metroviárias – Recurso – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;

2) E-12/004.070/2017 – CCR Barcas – Conversão de multa em investimento - CCR Barcas – Ofício Setrans/SST- Nº 011/2017 – Conselheiro Relator: Adolfo Konder;

3) E-12/004.296/2017 – Rota 116 – Reequilíbrio Econômico e Financeiro – 2017 – Conselheiro Relator: Fernando Moraes;

4) E-22/008/167/2019 – Rio Barra – Indicador de Qualidade de Serviços (IQS) – Primeiro Semestre de 2017 – Pedido de Vista – Conselheiro Relator: Charlles Batista;

5) E-22-008-49-2020 – CCR Barcas – Apólices de seguros 2019/2020 – Conselheiro Relator: Charlles Batista;

6) SEI-22/0008/001260/2020 – Supervia – Reforma do pontilhão próximo à estação Vila Inhomirim e paralisação – Apuração de descumprimento contratual – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;

7) SEI-220008/001114/2021 – Rio Barra – Apólices de Seguros 2018/2019 – Conselheiro Relator: Adolfo Konder;

8) SEI-220008/000016/2022 – Metrô Rio – Taxa de Regulação – Exercício de 2022 – Conselheiro Relator: Adolfo Konder;


As pessoas interessadas em participar da sessão regulatória com sustentação oral devem se inscrever 48 horas antes do início da sessão, enviando a solicitação por e-mail à Secretaria Executiva da agência, através do endereço: secex@agetransp.rj.gov.br. No e-mail devem constar o nome da pessoa que realizará a sustentação oral e a sua qualificação, assim como o número e/ou o assunto do processo regulatório. A Secretaria Executiva encaminhará para os que tiverem habilitado o link para a participação na sala de videoconferência.

Whatsapp Facebook Twitter
VOLTAR