Agetransp realiza sessão regulatória na próxima terça, às 10h, por videoconferência

A Agetransp realiza na próxima terça-feira (29 de março), às 10h, sua 3ª sessão regulatória ordinária de 2022, com transmissão pelo canal da agência reguladora no YouTube. A sessão será realizada por videoconferência, em atendimento ao Decreto Lei nº 6, do Congresso Nacional, e à Lei Estadual nº 8.795, que reconhecem o estado de calamidade pública no Estado do Rio, em função da pandemia causada pelo Covid-19.


Serão julgados os seguintes processos regulatórios:

 

  1. E-12/004.390/2013 – Supervia – Acompanhamento dos investimentos previstos no 8º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão. Conselheira Relatora: Aline Almeida Devolução pedido de vista: Conselheiro Murilo Leal;
  2. E-12/004.303/2017 – Supervia – Fato relevante da operação – Avaria de pantógrafo – Recurso Administrativo referente à Deliberação Agetransp  nº 1.130 de 18 de fevereiro de 2020 – Conselheiro Relator: Murilo Leal;
  3. E-12/004.487/2017 – CCR Barcas – Apólices de Seguro 2017/2018 – Conselheiro Relator: Carlos Correia;
  4. E-12/004.104/2018 – Supervia – Taxa de Regulação de 2018 – Conselheiro Relator: Carlos Correia;
  5. E-12/004.106/2018 – CCR Via Lagos – Taxa de Regulação de 2018 – Conselheiro Relator: Carlos Correia;
  6. E-12/004.118/2018 – Rio Barra – Seguro Garantia – Recurso Administrativo referente à Deliberação Agetransp   nº 1.173, de 23 de março de 2021 – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;
  7. E-12/004.138/2018 – Rota 116 – Alteração da composição societária – Recurso Administrativo referente à deliberação Agetransp nº 1.184 de 25 de maio de 2021 – Conselheiro Relator: Murilo Leal;
  8. E-12/004.150/2018 – Rota 116 – Apólices de Seguro 2018/2019 – Conselheiro Relator: Carlos Correia;
  9. E-22/008/27/2019 – Rio Barra – Taxa de Regulação de 2019 – Conselheiro Relator: Fernando Moraes;
  10. E-22/008/29/2019 – CCR Barcas – Taxa de Regulação de 2019 – Conselheiro Relator: Carlos Correia;
  11. Metrô Rio – Bem reversível – Imóvel na Avenida Presidente Vargas 2.700 – Análise e eventual descumprimento contratual – Recurso Administrativo referente à Deliberação Agetransp   nº 1.186 de 9 de junho de 2021 – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;
  12.  E-22/008/40/2020 – Rio Barra – Taxa de Regulação de 2020 – Conselheiro Relator: Fernando Moraes;
  13.  SEI-220008/001007/2020 – Rio Barra – Revisão Extraordinária – Impacto não consideração da desoneração PIS/PASEP E COFINS sobre as receitas no fluxo de caixa 3ª Termo Aditivo - Conselheiro Relator: Fernando Moraes - Devolução do pedido de vista: Conselheira Aline Almeida;
  14. SEI-220008/001461/2021 – CCR Barcas – Apuração de responsabilidade da CCR Barcas na docagem de embarcações US-2000 – Embargos de declaração referente à Deliberação Agetransp nº 1.235 de 7 de março de 2022.

    

Os interessados em participar com sustentação oral devem se inscrever 48 horas antes do início da sessão, enviando a solicitação por e-mail à Secretaria Executiva da agência, por meio do endereço: secex@agetransp.rj.gov.br.
No e-mail, devem constar o nome da pessoa que realizará a sustentação oral e sua qualificação, de acordo com os termos dos incisos do artigo 68 do Regimento Interno, assim como o número e/ou o assunto do processo regulatório. A Secretaria Executiva encaminhará aos que tiverem se habilitado o link para o acesso e a participação ativa na sala de videoconferência.

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