Agetransp realiza sessão regulatória na próxima terça-feira, às 10h

A Agetransp realiza na próxima terça-feira (26 de abril), às 10h, sua 4ª sessão regulatória ordinária de 2022, com transmissão pelo canal da agência reguladora no YouTube. A sessão será por videoconferência, em atendimento ao Decreto Lei nº 6, do Congresso Nacional, e à Lei Estadual nº 8.795, que reconhecem o estado de calamidade pública no Estado do Rio, em função da pandemia causada pelo Covid-19.


Serão julgados os seguintes processos regulatórios:
 

1) E-12/004-302/2017 - Supervia - Fato relevante da operação - Fechamento da estação Augusto Vasconcelos em 18 de julho de 2017 - B.O. SV677/2017 - Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;

2) E-12/004.487/2017 - CCR Barcas -  Apólices de Seguro 2017/2018 -  Conselheiro Relator: Carlos Correia - Devolução do pedido de vista: Conselheira: Aline Almeida;

3) E-12/004.118/2018 - Rio Barra - Seguro Garantia - Conselheiro Relator: Vicente Loureiro - Devolução do pedido de vista: Conselheira: Aline Almeida;

4) E-12/004.150/2018 - Rota 116 - Apólices de Seguro 2018 e 2019 -  Conselheiro Relator: Carlos Correia - Devolução do pedido de vista: Conselheiro Vicente Loureiro;

5) E-22/008/35/2019 - Supervia - Taxa de Regulação de 2019 - Conselheiro Relator: Vicente Loureiro: 

6) SEI-220008/000598/2020 - Metrô Rio -  Acompanhamento de potencial de risco - Inviabilidade de operação de transporte metroviário - Covid-19 -   Conselheiro Relator: Murilo Leal;

7) SEI-22.0008/002147/2020 -  Rota 116 - Fato relevante da operação - Colisão de motocicleta no km 98,7 - Sentido Norte - 15/12/19 - BO - RO 866202 - Conselheiro Relator: Carlos Correia.

 Representantes das empresas reguladas, do Poder Concedente, servidores da agência e o público em geral poderão assistir à sessão através do canal da Agetransp no YouTube.

Os interessados em participar com sustentação oral devem se inscrever 48 horas antes do início da sessão, enviando a solicitação por e-mail à Secretaria Executiva da agência, por meio do endereço: secex@agetransp.rj.gov.br. No e-mail, devem constar o nome da pessoa que realizará a sustentação oral e sua qualificação, de acordo com os termos dos incisos do artigo 68 do Regimento Interno, assim como o número e/ou o assunto do processo regulatório. A Secretaria Executiva encaminhará aos que tiverem se habilitado o link para o acesso e a participação ativa na sala de videoconferência.

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