Agetransp realiza 5ª sessão regulatória ordinária de 2022

A Agetransp realiza na próxima terça-feira (17), a partir das 10h, sua 5ª sessão regulatória ordinária de 2022, com transmissão ao vivo pelo canal da agência reguladora no YouTube. A reunião será por feita videoconferência, em atendimento ao Decreto Lei nº 6, do Congresso Nacional, e à Lei Estadual nº 8.795, que reconhecem o estado de calamidade pública no Estado do Rio, em função da pandemia causada pela Covid-19.


Serão julgados os seguintes processos regulatórios:

1) E-12/004.390/2013 – SuperVia – Acompanhamento dos investimentos (embargos de declaração) – Conselheiro relator: Aline Almeida;

2) E-12/004.113/2016 – Rota 116 – Apólices de seguro 2016/2017 – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;

3) E-12/004.150/2018 – Rota 116 – Apólices de seguro 2018/2019 – Conselheiro relator: Carlos Correia – Devolução pedido de vista: Murilo Leal;

4) E-22/008.144/2019 – Transtur – Revisão de decisões referentes a créditos decorrentes de gratuidade – Conselheiro relator: Aline Almeida;

5) SEI-220008/000598/2020 – MetrôRio – Acompanhamento de risco de inviabilidade da operação (covid-19) – Conselheiro relator: Murilo Leal;

6) SEI-220008/002027/2020 – Rota 116 – Fato relevante da operação – Colisão entre dois veículos no km 36, sentido Norte, em 17/01/2019 – Conselheiro relator: Carlos Correia;

7) SEI-220008/002035/2020 – Rota 116 – Fato relevante da operação – Colisão de veículo com objeto fixo, no km 78, sentido Norte, em 15/03/19 – Conselheiro relator: Murilo Leal;

8) SEI-220008/002040/2020 – Rota 116 – Fato relevante da operação – Colisão de moto com objeto fixo, no km 77, sentido Norte, em 19/04/19 – Conselheiro Relator: Carlos Correia;

9) SEI-220008/000657/2021 – CCR ViaLagos – Fato relevante da operação – Choque de moto com defensa, no km 05, sentido Norte, em 14/06/20 – Conselheiro relator: Fernando Moraes; 

10) SEI-220008/000659/2021 – CCR ViaLagos – Fato relevante da operação – Colisão entre caminhão e veículo de passeio, no km 10, sentido Norte, em 10/12/20; Conselheiro Relator: Carlos Correia;

11) SEI-220008/000660/2021 – CCR ViaLagos – Fato relevante da operação – Choque de veículo de passeio com defensa, no km 10, sentido Norte, em 17/12/20 – Conselheiro relator: Fernando Moraes.

Os interessados em participar com sustentação oral devem se inscrever 48 horas antes do início da sessão, enviando a solicitação por e-mail à Secretaria Executiva da agência, por meio do endereço: secex@agetransp.rj.gov.br. No e-mail, devem constar o nome da pessoa que realizará a sustentação oral e sua qualificação, de acordo com os termos dos incisos do artigo 68 do Regimento Interno, assim como o número e/ou o assunto do processo regulatório. A Secretaria Executiva encaminhará aos que tiverem se habilitado o link para o acesso e a participação ativa na sala de videoconferência.

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