A Agetransp realiza na próxima terça-feira (25), às 10h, a 9ª sessão regulatória ordinária de 2022, com transmissão ao vivo pelo canal da agência reguladora no You Tube. A reunião será feita por videoconferência.
Serão julgados os seguintes processos regulatórios:
1) SEI-E-12/004.053/2017 - Rio Barra - Verificação de descumprimento de obrigações contratuais - Contrato de Concessão da linha 4 - Recurso em face da Deliberação Agetransp 1181/2021 - Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;
2) - SEI-E-12/004.197/2017 - Supervia - Fato relevante da operação - Abalroamento causado por acesso indevido em 18/03/2017 - BO - SV6602017 - Conselheiro Relator: Fernando Moraes - Devolução de pedido de vista: Conselheiro Vicente Loureiro;
3) SEI-E-12/004.150/2018 - Rota 116 - Apólice de Seguros 2018/2019 - Recurso em face de Deliberação Agetransp 1.254/2022 - Conselheiro Relator: Murilo Leal;
4) SEI-E-22/008/115/2019 - CCR Barcas - Baixa da Embarcação Lanza - Conselheiro Relator: Fernando Moraes;
5) SEI-220008/002116/2020 - CCR Barcas - Baixa da Embarcação Martim Afonso - Conselheiro Relator: Fernando Moraes.
Os interessados em participar com sustentação oral devem se inscrever 48 horas antes do início da sessão, enviando a solicitação por e-mail à Secretaria Executiva da agência, através do endereço: secex@agetransp.rj.gov.br.
No e-mail devem constar o nome da pessoa que realizará a sustentação oral e a sua qualificação, de acordo com os termos dos incisos do artigo 68 do Regimento Interno, assim como o número e/ou o assunto do processo regulatório. A Secretaria Executiva encaminhará para os que tiverem se habilitado o link para o acesso e a participação ativa na sala de videoconferência.
