A Agetransp realiza na próxima terça-feira (30), a partir das 10h, a 5ª sessão regulatória ordinária de 2023, com transmissão ao vivo pelo canal da agência reguladora no You Tube. A reunião será feita por videoconferência.
Serão julgados os seguintes processos regulatórios:
1) E-12/004.197/2017 – Supervia – Fato relevante da operação – abalroamento causado por acesso indevido à via férrea – 18/03/2017 – B.O. SV 6602017 – conselheiro Murilo Leal;
2) E-12/004.100/2018 – Via Lagos – Receitas acessórias – Exercício 2018 – conselheiro Murilo Leal;
3) E-12/004.247/A/2018 – Supervia – Interrupção temporária da circulação no ramal Guapimirim por ausência de segurança pública – recurso em face da deliberação Agetransp nº 1.156 de 30 de agosto de 2022 – conselheiro Fernando Moraes;
4) SEI-220008/000586/2021 – Metrô Rio – Fato relevante da operação – Avaria no material rodante – 30/07/2019 – B.O. MR10012021;
5) SEI-220008/000661/2021 – Via Lagos – Fato relevante da operação – colisão entre dois veículos de passeio – km 18+920 – sentido Norte – Município de Rio Bonito – 08/02/2019 – B.O. VL 8702020.
Os interessados em participar com sustentação oral devem se inscrever 48 horas antes do início da sessão, enviando a solicitação por e-mail à Secretaria Executiva da agência, por meio do endereço: secex@agetransp.rj.gov.br
No e-mail, devem constar o nome da pessoa que realizará a sustentação oral e sua qualificação, de acordo com os termos dos incisos do artigo 68 do Regimento Interno, assim como o número e/ou o assunto do processo regulatório. A Secretaria Executiva encaminhará aos que tiverem se habilitado o link para o acesso e a participação ativa na sala de videoconferência.
