PORTARIAS

Nesta seção, pode-se pesquisar a legislação que trata dos serviços concedidos regulados pela Agetransp e atos normativos expedidos pelo Conselho Diretor.

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PORTARIA AGETRANSP Nº 391/2021

Data Referência: 16/05/2022
PORTARIA AGETRANSP Nº 391 DE 17 DE MAIO DE 2022 CONSULTA PÚBLICA Nº 04/2022 - MINUTA RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO E OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO RELATIVOS À OBRIGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PELAS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGETRANSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA AGETRANSP Nº 390/2021

Data Referência: 16/05/2022
DESIGNA GESTOR E AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO REGULADOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.

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PORTARIA AGETRANSP Nº 389/2021

Data Referência: 11/05/2022
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA FUNÇÃO DE GESTOR DE TRANSPORTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO Nº 22º DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.298/2020.

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PORTARIA AGETRANSP Nº 388/2021

Data Referência: 10/05/2022
DESIGNA RESPONSÁVEL PARA COORDENAR AS POLÍTICAS DE INTEGRIDADE ESTABELECIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.745/2019 PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.

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PORTARIA AGETRANSP Nº 387/2021

Data Referência: 06/05/2022
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS NO D.O.E.R.J FIRMADO ENTRE A AGETRANSP E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

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