Nesta seção, pode-se pesquisar a legislação que trata dos serviços concedidos regulados pela Agetransp e atos normativos expedidos pelo Conselho Diretor.
Data Referência: 25/03/2022
ALTERA O ARTIGO 3º DA PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP Nº 021/2013, COM REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA CONJUNTA AGETRANSP/AGENERSA Nº.22/2013
Data Referência: 07/03/2022
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP Nº 011, DE17 DE MAIO DE 2006, COM REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA CONJUNTA AGETRANSP/AGENERSA Nº.25, DE10 DE MAIO DE 2016 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DA AGETRANSP PARA A AGENERSA.
Data Referência: 14/06/2021
ALTERA A PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2013, COM
A REDAÇÃO DADA PELAS PORTARIAS CONJUNTAS AGENERSA/AGETRANSP Nº 22, DE 05 DE
SETEMBRO DE 2013 E Nº 23, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.
Data Referência: 23/10/2019
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DE REGULAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “AGETRANSP E AGENERSA”.
Data Referência: 28/02/2019
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.
