Agetransp realiza sessão regulatória na próxima quinta-feira (21/12), com o julgamento de oito processos 
ria na quinta-feira (21/12)


A 12ª Sessão Regulatória de 2023 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) acontece na próxima quinta-feira (21/12), às 11h, com o julgamento de oito processos. Para dar mais transparência, haverá transmissão ao vivo pelo canal da agência reguladora no YouTube. A reunião será feita por videoconferência com a análise dos seguintes processos regulatórios:
 

1) E-12/004.180/2018 - CCR BARCAS - 4ª Revisão Quinquenal de Barcas – Fevereiro de 2013 a Fevereiro de 2018 – Conselheiro Adolfo Konder;

2) SEI-220008/000697/2020 – SUPERVIA – Pleito de Revisão Extraordinária - COVID 19 - Embargos de Declaração – Conselheiro Relator: Murilo Leal;

3) SEI-220008/002137/2020 – SUPERVIA – Apuração de descumprimento de duração eventual contratual, indicado no RT 033/CATRA/CENTRAL/2021 (Fiscalização no ramal Guapimirim) - Conselheiro Relator: Charlles Batista;

4) SEI-220008/000013/2022 – ROTA 116 – Taxa de Regulação – 2022 – Conselheiro Relator: Charlles Batista;

5) SEI-220008/000129/2022 - SUPERVIA – Apuração de inoperância de escadas rolantes da estação Méier – Conselheiro Relator: Fernando Moraes;

6) SEI-220008/000964/2022 - METRÔ RIO – Apuração de inoperância de elevador na estação Pavuna – Conselheiro Relator: Fernando Moraes;

7) SEI-100007/000180/2023 – CCR BARCAS – Pleito de Reajuste de Tarifas do Transporte Aquaviário de 2024 – Conselheiro Relator: Adolfo Konder;

8) SEI-100007/000258/2023 – SUPERVIA – Reajuste Tarifário de 2024 – Conselheiro Relator: Adolfo Konder.

Os interessados em participar com sustentação oral devem se inscrever 48 horas antes do início da sessão, enviando a solicitação por e-mail à Secretaria Executiva da agência, através do endereço: secex@agetransp.rj.gov.br.

No e-mail devem constar o nome da pessoa que realizará a sustentação oral e a sua qualificação, de acordo com os termos dos incisos do artigo 68 do Regimento Interno, assim como o número e/ou o assunto do processo regulatório. A Secretaria Executiva encaminhará para os que tiverem se habilitado o link para o acesso e a participação ativa na sala de videoconferência.