LICITAÇÕES / Transparência

Nesta área são publicadas informações sobre licitações abertas e encerradas da Agetransp para contratação de empresas prestadoras de serviços e insumos, divulgação de pregões eletrônicos e disponibilização de editais.

Pesquisa de mercado

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIARIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AGETRANSP , em atendimento ao artigo 29, inciso III, do Decreto Estadual Nº 48.816/2023, que dispõe sobre a Fase Preparatória de Contratações, informa que consta em fase de Pesquisa de Mercado o seguinte processo:

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, bem como toda e qualquer logística necessária para a execução dos serviços, visando à realização do 1° Concurso Público para o provimento de cargos de nível médio e nível superior desta Agência Reguladora.

Processo SEI: SEI-220008/000478/2023

Prazo: 05 dias úteis para enviar cotação

Para obter Termo de Referência e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail depsupri@agetransp.rj.gov.br

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico N°: 01/2024

Objeto: Prestação de serviços continuados de condução de veículos oficiais (motorista), categorias “B” e “D”, conforme Termo de Referência e seus Anexos.

Processo SEI: SEI-100007/000083/2023

Tipo: Menor Preço Global

Data e hora de início de acolhimento das propostas: 10 horas do dia 02/05/2024 - horário de Brasília

Prazo para acolhimento das propostas: Até as 10 horas do dia 17/05/2024 - horário de Brasília

Data e hora para oferecimento dos lances: Até as 14 horas do dia 17/05/2024 - horário de Brasília

Aviso de Cotação

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro – AGETRANSP, órgão Regulador, por meio da Superintendência Administrativa – SUPAD, vem pelo presente, visando atender à legislação pertinente ao Contrato de Concessão, e considerando a necessidade de apoio de instituição de notório saber e experiência, buscar COTAÇÃO DE PREÇOS JUNTO AO MERCADO para o serviço constante do Termo de Referência elaborado pela Câmara de Política Econômica e Tarifária – CAPET.

Objeto : Prestação de serviços de consultoria voltada à elaboração de “ESTUDO TÉCNICO DE ANÁLISE INTEGRADA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS DO RIO DE JANEIRO PARA AS LINHAS 1, 2 E 4”.

Em outras palavras, a contratação tem por escopo concreto a prestação de serviço capaz de auxiliar a verificação, por parte da AGETRANSP, da existência ou não de desequilíbrio contratual, por meio do fornecimento de um conjunto não exaustivo de elementos técnicos, análise de dados e outros elementos que são indispensáveis à verificação e à avaliação pela Agência Reguladora da existência ou não de desequilíbrio econômico financeiro do contrato.

A contratação pretendida também busca garantir mecanismos, dados e elementos que subsidiem a identificação da origem e da motivação de eventual desequilíbrio identificado, auxiliando a AGETRANSP a apresentar alternativas para que seja adequadamente equacionado e restabelecido o equilíbrio das concessões em análise. Espera-se, assim, que o estudo produzido tenha o condão trazer consistência, clareza e confiabilidade suficientes em relação aos resultados apresentados para atender duas finalidades precípuas:
a) embasar as decisões que venham a ser tomadas pela parte CONTRATANTE, minimizando questionamentos posteriores por parte da Concessionária;
b) subsidiar a CAPET tanto com informações relevantes, que sirvam como “inputs” para o resultado final da revisão, qual seja, o relativo às estimativas e projeções de demanda; como no reforço das tarefas de sua própria equipe de trabalho, no processo de revisão tarifária em questão.

Ressalte-se, por fim, que o trabalho deverá ser desenvolvido sob ostensivo acompanhamento e supervisão dos técnicos da Agência, os quais irão prover a CONTRATADA com os elementos técnicos necessários, avaliando, sugerindo e dando o aceite final cada etapa. O desenvolvimento do Estudo deverá ser realizado em conformidade com o Termo de Referência.

Termo de Referência

As cotações deverão ser encaminhadas até o dia 04/08/2023, às 17:00h (horário de Brasília), para o e-mail: supad@agetransp.rj.gov.br.
As dúvidas e questionamentos deverão ser remetidos, também, por e-mail.
Telefone para contato: 2332-5436.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA – SUPAD

Aviso de Cotação

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro – AGETRANSP, órgão Regulador, por meio da Superintendência Administrativa – SUPAD, vem pelo presente, visando atender à legislação pertinente ao Contrato de Concessão, e considerando a necessidade de apoio de instituição de notório saber e experiência, buscar COTAÇÃO DE PREÇOS JUNTO AO MERCADO para o serviço constante do Termo de Referência elaborado pela Câmara de Política Econômica e Tarifária – CAPET.

Objeto : Prestação de serviços de consultoria voltada à elaboração de “ESTUDO TÉCNICO AUXILIAR À ANÁLISE DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS DO RIO DE JANEIRO”.

Em outras palavras, a contratação tem por escopo concreto a prestação de serviço capaz de auxiliar a verificação, por parte da AGETRANSP, da existência ou não de desequilíbrio contratual, por meio do fornecimento de um conjunto não exaustivo de elementos técnicos, análise de dados e outros elementos que são indispensáveis à verificação e avaliação pela Agência Reguladora da existência ou não de desequilíbrio econômico financeiro do contrato.

A contratação pretendida busca, também, garantir mecanismos, dados e elementos que subsidiem a identificação da origem e motivação de eventual desequilíbrio identificado, auxiliando a AGETRANSP a apresentar alternativas para que seja adequadamente equacionado e restabelecido o equilíbrio da concessão em análise.

Espera-se, assim, que o estudo produzido tenha o condão de trazer consistência, clareza e confiabilidade suficientes em relação aos resultados apresentados para atender a duas finalidades precípuas:
a) embasar as decisões que venham a ser tomadas pela parte CONTRATANTE, minimizando questionamentos posteriores por parte da Concessionária;
b) subsidiar a CAPET, tanto com informações relevantes que sirvam como “inputs” para o resultado final da revisão, qual seja, o relativo às estimativas e projeções de demanda; como no reforço das tarefas de sua própria equipe de trabalho, no processo de revisão tarifária em questão.

Ressalte-se, por fim, que o trabalho deverá ser desenvolvido sob ostensivo acompanhamento e supervisão dos técnicos da Agência, os quais irão prover a CONTRATADA com os elementos técnicos necessários, avaliando, sugerindo e dando o aceite final a cada etapa. O desenvolvimento do Estudo deverá ser realizado em conformidade com o Termo de Referência.

Termo de Referência

As cotações deverão ser encaminhadas até o dia 19/06/2023, às 17:00h (horário de Brasília), para o e-mail: supad@agetransp.rj.gov.br.
As dúvidas e questionamentos deverão ser remetidos, também, por e-mail.
Telefone para contato: 2332-5436.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA – SUPAD

Resultado

Pregão Eletrônico nº : 002/23

Objeto : Contratação de Serviços de Apoio Operacional para Coleta de Dados em Campo, com Disponibilização de Mão de Obra Especializada, a fim de aprimorar o cumprimento do exercício desta AGETRANSP - Termo de Referência – ANEXO I.

Tipo : Menor Preço Global

Data e Hora de Início de acolhimento das Propostas : 09H00M do dia 27/07/2023 - Horário de Brasília

Limite para acolhimento das Propostas : Até às 09H00M do dia 09/08/2023 - Horário de Brasília

Data da realização do pregão : 11H00M do dia 09/08/2023 - Horário de Brasília

Documentos:

Republicação do Edital
Anexos
Errata 002
Republicação do Edital
Errata 001
Edital de Licitação
Anexo I – Termo de Referência
O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente ser adquirido mediante a pagamento de importância de R$ 17,25 (ezessete reais e vinte e cinco centavos), na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - centro - RJ , comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.
Resultado

Pregão Eletrônico nº : 001/23

Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação para o fornecimento de soluções tecnologicas atualmente comercializadas e que seja utilizada no meio de agências reguladoras e/ou de transportes com possibilidade de customizações, com a disponibilização de equipamentos, que visam atender às necessidades de fiscalização da Agetransp - Termo de referência - ANEXO I .

Tipo : Menor Preço Global

Data e Hora de Início de acolhimento das Propostas : 10H00M do dia 26/04/2023 - Horário de Brasília

Limite para acolhimento das Propostas : 10H00M do dia 15/05/2023 - Horário de Brasília

Data da realização do pregão : 11H00M do dia 15/05/2023 - Horário de Brasília

O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente ser adquirido mediante a pagamento de importância de R$ 17,25 (ezessete reais e vinte e cinco centavos), na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - centro - RJ , comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.
Resultado

Edital de Chamamento Público Nº : 001/23

Objeto : O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto a “Prospecção do mercado imobiliário, com vistas à futura e eventual aquisição de imóvel comercial edificado em área urbana, com área total de, no mínimo, 1.500m² lineares ou no máximo 2 (dois) andares, admitindo-se uma tolerância de até 10% (dez por cento) a mais na área final estabelecida, no município do Rio de Janeiro – RJ, para uso institucional que atenda às necessidades de instalação da sede própria da AGETRANSP para o desempenho das atividades regulatórias e fiscalizatórias legal e contratualmente previstas, mediante coleta de propostas técnicas de imóveis não residenciais urbanos que atendam as disposições e os requisitos mínimos exigidos” e que atendam às condições e especificações deste Edital e seus anexos.

Período de apresentação das propostas: Do dia 15 de maio até o dia 15 de junho de 2023

Atenção : As propostas deverão recebidas até às 17horas (horário de Brasília) do dia 15 de junho de 2023, no formato digital, por meio do e-mail epregao@agetransp.rj.gov.br ou protocolado na Superintendência Administrativa – SUPAD, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 1.100, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, a qual deverá, também ser entregue, por meio de ofício, em formato digital (pendrive).

Outras informações preferencialmente pelo por meio do e-mail epregao@agetransp.rj.gov.br ou telefone (21)2332-5436, das 09h às 12h e das 14h às 17h.

Documentos:

Edital de Chamamento Público 01/2023 – Prospecção de Imóveis
Anexo I – Termo de Referência
Anexo II – Modelo da Proposta de preços
Resultado
Pregão Eletrônico N°: 01/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Termo de Referência – ANEXO I

PROCESSO SEI-220008/000130/2022

Tipo: Menor Preço Global Por Lote Único
Data e hora de início de acolhimento das propostas: 10:00h do dia 16/05/2022 – horário de Brasília.
Prazo para acolhimento das propostas: Até as 10:30h do dia 26/05/2022 – horário de Brasília.
Data e hora para oferecimento dos lances: 11:30h do dia 26/05/2022 – horário de Brasília.


O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos), na Av. Presidente Vargas, nº. 1.100 – 13º andar – centro – RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº. 167-8 – Ag. 6898-5 – Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.

Resultado
Pregão Eletrônico N°: 02/2021

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO - Termo de Referência – ANEXO I

PROCESSO SEI-220008/000714/2021

Tipo: MENOR PREÇO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL
Data e hora de início de acolhimento das propostas: 10:00h do dia 07/10/2021 – horário de Brasília.
Prazo para acolhimento das propostas: Até as 10:00h do dia 22/10/2021 – horário de Brasília.
Data e hora para oferecimento dos lances: 11:00h do dia 22/10/2021 – horário de Brasília.


O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos), na Av. Presidente Vargas, nº. 1.100 – 13º andar – centro – RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº. 167-8 – Ag. 6898-5 – Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.

Resultado
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 Serviços de Condução de Veículos Automotores e 01 (um) Supervisor Encarregado

Pregão Eletrônico N°: 01/2021 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E 01 (UM) SUPERVISOR ENCARREGADO - Termo de Referência – ANEXO I

PROCESSO SEI-220008/001395/2020

Tipo: Menor Preço Global Por Lote Único
Data e hora de início de acolhimento das propostas: 10:00h do dia 30/06/2021 – horário de Brasília.
Prazo para acolhimento das propostas: Até as 10:00h do dia 09/07/2021 – horário de Brasília.
Data e hora para oferecimento dos lances: 11:00h do dia 12/07/2021 – horário de Brasília.


O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos), na Av. Presidente Vargas, nº. 1.100 – 13º andar – centro – RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº. 167-8 – Ag. 6898-5 – Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.


06/10/2021 - Publicação Revogação do Pregão.
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Resultado
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020

Pregão Eletrônico N°: 06/2020 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM - Termo de Referência – anexo I.

PROCESSO SEI-220008/001396/2020

Tipo: Menor Preço Global por Lote Único
Data e hora de início de acolhimento das propostas: 10 horas do dia 14/12/2020 - horário de Brasilia.
Prazo para acolhimento das propostas: Até as 10h do dia 24/12/2020 - horário de Brasilia.
Data e hora para oferecimento dos lances: 11:00h do dia 28/12/2020 - horário de Brasilia.


O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos), na Av. Presidente Vargas, nº. 1.100 – 13º andar – centro – RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº. 167-8 – Ag. 6898-5 – Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.


Arrematante: PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA
Valor Adjudicado: R$ 71.809,92
Publicação da Homologação


26/01/2021 - Extrato Julgamento de Recurso Administrativo.
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14/12/2020 - Publicação.
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Resultado
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020

Pregão Eletrônico N°: 03/2020 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECEPÇÃO - Termo de Referência – anexo I.

PROCESSO SEI-220008/001523/2020

Tipo: Menor Preço Global por Lote Único
Data e hora de início de acolhimento das propostas: 10 horas do dia 10/12/2020 - horário de Brasilia.
Prazo para acolhimento das propostas: Até as 10:00h do dia 22/12/2020 - horário de Brasilia.
Data e hora para oferecimento dos lances: 11:00h do dia 22/12/2020 - horário de Brasilia.


O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos), na Av. Presidente Vargas, nº. 1.100 – 13º andar – centro – RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº. 167-8 – Ag. 6898-5 – Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.


Arrematante: AJS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI - ME
Valor Adjudicado: R$ 108.759,82
Publicação da Homologação


18/12/2020 - Aviso de ERRATA do Pregão 03/2020 devido a retificação no horário de realização do certame.
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18/12/2020 - Resposta aos esclarecimentos solicitados por proponente ao Pregão 03/2020.
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25/11/2020 - Pregão suspenso sine die, em decorrência do conteúdo da impugnação recebida.
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Resultado
REAGENDADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020

Pregão Eletrônico N°: 02/2020 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL Termo de Referência - anexo I.

PROCESSO SEI n.º 220008/000980/2020

Tipo: Menor Preço Global por Lote
Data e hora de início de acolhimento das propostas: 10 horas do dia 02/10/2020 - horário de Brasilia.
Prazo para acolhimento das propostas: Até as 11h do dia 15/10/2020 - horário de Brasilia.
Data e hora para oferecimento dos lances: 11:30h do dia 15/10/2020 - horário de Brasilia.

Publicação

Arrematante: MULTIAMERICAN TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI ME
Valor Adjudicado: 186.999,92
Extrato Contrato


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