A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) fará na próxima terça-feira (30/1), às 11h, a 1ª Sessão Regulatória de 2024, com transmissão ao vivo pelo canal da agência reguladora no YouTube. A reunião será feita por videoconferência. Serão julgados os seguintes processos regulatórios:

1) E-12/004.109/2017 – CCR Via Lagos – Receitas Acessórias – Exercício de 2017 – Conselheiro Relator: Charlles Batista;

2) E-12/004.180/2018 – CCR Barcas – Quarta revisão quinquenal do contrato de concessão, relativamente ao período compreendido entre fevereiro de 2013 e fevereiro de 2018 – Conselheiro Relator: Adolfo Konder;

3) E-22/008/26/2019 – CCR Barcas – Receitas Acessórias – Exercício de 2019 – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;

4) SEI-220008/002111/2020 – Rota 116 – Fato relevante da operação – Capotamento de veículo de passeio no km 0 + 700, sentido Norte, Município de Itaboraí – Em 20/10/2019 – BO-RO8622020 – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;

5) SEI-2220008/000346/2021 – CCR Barcas – Apólices de Seguros – Exercício 2020/2021 – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;

6) SEI-220008/000073/2022 – Rota 116 – Apólices de Seguros – Exercício de 2022 – Conselheiro Relator: Charlles Batista.


Os interessados em participar da Sessão Regulatória com sustentação oral devem se inscrever 48 horas antes do início da sessão, enviando a solicitação por e-mail à Secretaria Executiva da agência, através do endereço: secex@agetransp.rj.gov.br.

No e-mail devem constar o nome da pessoa que realizará a sustentação oral e a sua qualificação, de acordo com os termos dos incisos do artigo 68 do Regimento Interno, assim como o número e/ou o assunto do processo regulatório. A Secretaria Executiva encaminhará para os que tiverem se habilitado o link para o acesso e a participação ativa na sala de videoconferência.