A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) fará na próxima terça-feira (27/2), às 11h, a 2ª Sessão Regulatória de 2024. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da agência reguladora no YouTube. A reunião será feita por videoconferência. Serão julgados os seguintes processos regulatórios:

1)  E-22-008-54-2020 – CCR Via Lagos – Receitas Acessórias 2020 – Conselheiro Relator: Adolfo Konder;
2) E-22-008-39-2020 – Metrô Rio – Taxa de Regulação do Exercício de 2020 – Conselheiro Relator: Charlles Batista:
3) SEI-220008/001903/2020 – Metrô Rio – Apólices de Seguro -vigência 2020/2021 – Conselheiro Relator: Charlles Batista:
4) SEI-220008/000250/2021 – CCR Via Lagos – Receitas Acessórias 2021 – Conselheiro Relator: Adolfo Konder;
5) SEI-220008/000655/2021 – Rota 116 – Apólice de Seguros vigência 2021/2022 – Conselheiro Relator: Adolfo Konder: 
6) SEI-220008/001325/2021 – Metrô Rio – Apólice de Seguros vigência 2021/2022 – linhas 1 e 2 – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;
7) SEI-22/0008/000738/2022 – Rota 116 -  Fato Relevante - Atropelamento de animal por motocicleta – Km 134+400 – Sentido Norte - 31/01/21 -BO RO11382022 – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro: 
8) SEI-220008/000964/2022 – Metrô Rio – Fato Relevante – Apuração de eventual descumprimento contratual em razão do desligamento temporário do elevador da estação Pavuna – Conselheiro Relator: Fernando Moraes;
9) SEI-220008/000548/2023 – Supervia – Fato Relevante – Avaria de trem comercial – Desembarque na via – estação Madureira - 06/03/2023 - BO SV14522023 – Conselheiro Relator: Charlles Batista;
10) SEI-100007/000023/2024 – Rio Barra – Reajuste Tarifário de 2024 – Conselheiro Relator: Murilo Leal;
11) SEI-100007/000024/2024 – Metrô Rio – Reajuste Tarifário – Conselheiro Relator: Murilo Leal.

Os interessados em participar da Sessão Regulatória com sustentação oral devem se inscrever 48 horas antes do início da sessão, enviando a solicitação por e-mail à Secretaria Executiva da agência, através do endereço: secex@agetransp.rj.gov.br.

No e-mail devem constar o nome da pessoa que realizará a sustentação oral e a sua qualificação, de acordo com os termos dos incisos do artigo 68 do Regimento Interno, assim como o número e/ou o assunto do processo regulatório. A Secretaria Executiva encaminhará para os que tiverem se habilitado o link para a participação na sala de videoconferência.