A Agetransp realiza na próxima terça-feira (25 de janeiro), a partir das 10h, a sua 1ª sessão regulatória ordinária de 2022, com transmissão pelo canal da agência reguladora no YouTube. A sessão será realizada por videoconferência, em atendimento ao Decreto Lei nº 6, do Congresso Nacional, e à Lei Estadual nº 8.795, que reconhecem o estado de calamidade pública no Estado do Rio, em função da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).
 Serão julgados os seguintes processos regulatórios:
 1) SEI-E-12/004.404/2013 - Rota 116 - Acompanhamento , controle e registro da realização - Investimentos previstos no contrato 2013/2014 - Conselheira relatora: Aline Almeida;
 2)SEI-E-12/004.390/2013 - Supervia - Procedimentos, acompanhamento e fiscalização de investimentos referentes à Fase 1 do 8º Termo Aditivo ao contrato - Conselheira relatora: Aline Almeida: Devolução do pedido de vista: Conselheiro Murilo Leal;
 3) SEI-E-12/004.281/2017 - Rio Barra - Fato relevante da operação ocorrido em 29 de junho de 2017 - B.O. RB-6702017 - Conselheiro Relator: Murilo Leal;
 4) SEI-E-12/004.232/2017 - Supervia - Denúncia sobre violação do Estatuto do Idoso - Acessibilidade - Conselheira relatora: Aline Almeida;
 5) SEI-E-12/004.130/2017 - Metrô Rio - Apólices de Seguros 2017/2018 - Conselheira relatora: Aline Almeida;
 6) SEI-E-12/004.206/2018 - Metrô Rio - Fato relevante da operação ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2018 - B.O MR7222018 - Recurso em face da Deliberação Nº 1190/2021, publicada no DOERJ de 07/07/2021 - Conselheira relatora: Aline Almeida - Devolução de pedido de vista: Conselheiro Murilo Leal;
 7) SEI-E-22/008/69/2019 - Metrô Rio - Bem reversível - Imóvel na Avenida Presidente Vargas 2.700 - Análise de eventual descumprimento contratual - Recurso em face da Deliberação Nº 1186/2021, publicada no DOERJ, de 09/06/2021 - Conselheiro relator: Vicente Loureiro;
 8) SEI-E-22/008/71/2019 - Rota 116 - Apólices de Seguro 2019/2020 - Conselheira relatora: Aline Almeida;
 9) SEI-E-22/008/41/2020 - Supervia -Taxa de Regulação  - 2020 - Conselheira relatora: Aline Almeida;
 10) SEI-E-22/008/45/2020 - CCR Barcas - Taxa de Regulação  - 2020 - Conselheira relatora: Aline Almeida;
 11) SEI-220008/001007/2020 - Rio Barra - Revisão Extraordinária - Impacto de não consideração da desoneração do PIS/PASEP e Cofins sobre receitas - Conselheiro relator: Fernando Moraes - Devolução do pedido de vista: Conselheira Aline Almeida.
 Representantes das empresas reguladas, do Poder Concedente, servidores da agência e o público em geral poderão assistir à sessão através do canal da Agetransp no YouTube.
 Os interessados em participar com sustentação oral devem se inscrever 48 horas antes do início da sessão, enviando a solicitação por e-mail à Secretaria Executiva da agência, por meio do endereço: secex@agetransp.rj.gov.br.
 No e-mail, devem constar o nome da pessoa que realizará a sustentação oral e sua qualificação, de acordo com os termos dos incisos do artigo 68 do Regimento Interno, assim como o número e/ou o assunto do processo regulatório. A Secretaria Executiva encaminhará aos que tiverem se habilitado o link para o acesso e a participação ativa na sala de videoconferência.