A Agetransp realiza na próxima quinta-feira (24 de fevereiro), a partir das 10h, a sua 2ª sessão regulatória ordinária de 2022, com transmissão pelo canal da agência reguladora no You Tube. A sessão será realizada por videoconferência, em atendimento ao Decreto Lei nº 6, do Congresso Nacional, e à Lei Estadual nº 8.795, que reconhecem o estado de calamidade pública no Estado do Rio, em função da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Serão julgados os seguintes processos regulatórios:

1) SEI-220008/000144/2022 - Rio Barra - Reajuste Tarifário Anual de 2022 -   Conselheiro relator:  Carlos Correia;

2)SEI-220008/000145/2022 - Metrô Rio - Reajuste Tarifário Anual de 2022 - Conselheiro relator: Carlos Correia;

3) E-22/008/121/2019 - CCR Barcas - Publicação das demonstrações financeiras - Exercício de 2018 - Cláusula 16ª, Inciso XII do contrato de concessão - Conselheiro relator: Murilo Leal;

4) SEI-220008/001007/2020 - Rio Barra - Revisão Extraordinária - Impacto não consideração da desoneração PIS/PASEP e COFINS sobre as receitas no fluxo de caixa do 3º Termo Aditivo - Conselheiro relator: Fernando Moraes - Devolução do pedido de vista: Conselheira Aline Almeida.

Representantes das empresas reguladas, do Poder Concedente, servidores da agência e o público em geral poderão assistir à sessão através do canal da Agetransp no YouTube.
Os interessados em participar com sustentação oral devem se inscrever 48 horas antes do início da sessão, enviando a solicitação por e-mail à Secretaria Executiva da agência, por meio do endereço: secex@agetransp.rj.gov.br.
 No e-mail, devem constar o nome da pessoa que realizará a sustentação oral e sua qualificação, de acordo com os termos dos incisos do artigo 68 do Regimento Interno, assim como o número e/ou o assunto do processo regulatório. A Secretaria Executiva encaminhará aos que tiverem se habilitado o link para o acesso e a participação ativa na sala de videoconferência.