Agetransp fará sessão regulatória extraordinária nesta sexta-feira 25), às 14h

A Agetransp realiza na próxima sexta-feira (25 de fevereiro), às 14h, a sua 1ª sessão regulatória extraordinária de 2022, com transmissão pelo canal da agência reguladora no You Tube. A sessão será realizada por videoconferência, em atendimento ao Decreto Lei nº 6, do Congresso Nacional, e à Lei Estadual nº 8.795, que reconhecem o estado de calamidade pública no Estado do Rio, em função da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Será julgado apenas um processo regulatório: SEI-220008/001461/2021 - CCR Barcas - Apuração de responsabilidade da CCR Barcas na docagem de embarcações U-2000 - Conselheira relatora: Aline Almeida;

Representantes das empresas reguladas, do Poder Concedente, servidores da agência e o público em geral poderão assistir à sessão através do canal da Agetransp no YouTube.
 Os interessados em participar com sustentação oral devem se inscrever 48 horas antes do início da sessão, enviando a solicitação por e-mail à Secretaria Executiva da agência, por meio do endereço: secex@agetransp.rj.gov.br.
 No e-mail, devem constar o nome da pessoa que realizará a sustentação oral e sua qualificação, de acordo com os termos dos incisos do artigo 68 do Regimento Interno, assim como o número e/ou o assunto do processo regulatório. A Secretaria Executiva encaminhará aos que tiverem se habilitado o link para o acesso e a participação ativa na sala de videoconferência.

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