A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) fará na próxima terça-feira (28/11), às 11h, a 11ª sessão regulatória ordinária de 2023, com transmissão ao vivo pelo canal da agência reguladora no YouTube. A reunião será feita por videoconferência. Serão julgados os seguintes processos regulatórios:
1) E-12/004.128/2017 - CCR Via Lagos - Apólices de Seguro 2017/2018 - Conselheiro Relator: Adolpho Konder;
2) E-12/004/295/2017 - Metrô Rio - Indicadores de Qualidade dos Serviços (IQS) - março de 2017 - Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;
3) SEI-220008/001009/2020 - Rio Barra - Revisão extraordinária - Impacto de opção pela locação de material rodante e sistemas - Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;
4) SEI-220008/001903/2020 - Metrô Rio - Apólices de Seguro - Vigência 2020/2021 - Conselheiro Relator: Charlles Batista;
5) SEI-220008/000725/2021 - Rota 116 - Fato relevante da operação - Choque de motocicleta com objeto fixo - 14/12/2020 - Conselheiro Relator: Charlles Batista;
6) SEI-220008/000655/2021 - Rota 116 - Apólice de Seguros - Vigência 2021/2022 - Conselheiro Relator: Adolpho Konder;
7) SEI-220008/000595/2021 - Metrô Rio - Fato relevante da operação - acesso indevido à via a partir da estação de São Francisco Xavier - 29/02/2020 - BO MR 101 - Conselheiro Relator: Fernando Moraes;
8) SEI-220008/000239/2021 - CCR Barcas - Taxa de Regulação - Exercício 2021 - Conselheiro Relator: Murilo Leal;
9) SEI-220008/000735/2022 - Via Lagos - Fato relevante da operação - Colisão transversal entre dois veículos de passeio - Km 29,2 - sentido Norte - Município de Araruama - 19/01/2021 - BO VL11352022 - Conselheiro Relator: Fernando Moraes;
10) SEI-220008/000053 - Supervia - Comunicação mensal de manutenção da Supervia - 2023. Cumprimento da parte final do artigo 48-A do Regimento Interno.
Os interessados em participar com sustentação oral devem se inscrever 48 horas antes do início da sessão, enviando a solicitação por e-mail à Secretaria Executiva da agência, através do endereço: secex@agetransp.rj.gov.br.
No e-mail devem constar o nome da pessoa que realizará a sustentação oral e a sua qualificação, de acordo com os termos dos incisos do artigo 68 do Regimento Interno, assim como o número e/ou o assunto do processo regulatório. A Secretaria Executiva encaminhará para os que tiverem se habilitado o link para o acesso e a participação ativa na sala de videoconferência.
