Ata de Registro de Preços nº : Nº. 0002/2022/210100-01, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 04/2021, Processo Nº. SEI-120001/002406/2021, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG – Órgão Participante.

Processo : SEI-220008/000128/2023

Objeto : Prestação de Serviços de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, bem como de acordo com o Anexo "A" e Apêndice III-A, para atender as necessidades da AGETRANSP.

Fundamentação : Arts. 2º, 7º, 8º e 9º, do Decreto Nº. 46.751/19 e o Enunciado nº 27 - PGE: Sistema de Registro de Preços.

Valor : R$ 615.490,00

Prazo : 30 meses – Início: 02/02/2023 e Término: 02/08/2025.

Instrumento de Contratação : CONTRATO Nº 4/2023, publicado no DOERJ de 02/02/2023.

Contratado : Trivale Instituição de Pagamento Ltda.

Ata de Registro de Preços nº : Nº 0015/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2022, Processo SEI-150016/001344/2022, realizado pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro – PRODERJ.

Processo : SEI-220008/001261/2022

Objeto : Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel], nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI], conforme tabela abaixo, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da AGETRANSP.

Fundamentação : Arts. 2º e 26, do Decreto Nº. 46.751/19 e o Enunciado nº 27 - PGE: Sistema de Registro de Preços.

Valor : R$ 125.204,63

Prazo : 12 meses – Início: 10/03/2023 e Término: 10/03/2024.

Instrumento de Contratação : CONTRATO Nº 6/2023, publicado no DOERJ de 10/03/2023.

Contratado : OI S/A

Ata de Registro de Preços nº : Nº. 143/2022, Processo Administrativo 3416/2022 - Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura de Silva Jardim – SEMTRAN – PMSJ.

Processo : SEI-220008/000107/2023

Objeto : Contratação de empresa especializada para locação de 05 (cinco) veículos.

Fundamentação : Arts. 2º e 26, do Decreto Nº. 46.751/19 e o Enunciado nº 27 - PGE: Sistema de Registro de Preços.

Valor : R$ 451.200,00

Prazo : 24 meses – Início: 13/03/2023 e Término: 13/03/2025.

Instrumento de Contratação : CONTRATO Nº 7/2023, publicado no DOERJ de 15/03/2023.

Contratado : Conecta Car Locadora Ltda.

Ata de Registro de Preços nº : nº. 13/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 22/2022, no Processo Administrativo nº 0001057-91.2022.4.04.8000 – Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4.

Processo : SEI-220008/000269/2023

Objeto : Fornecimento de 16 (dezesseis) licenças da Plataforma Zoom Enterprise Named Host 3 Year Prepay (PAR1-EP01-ENT5-BD3Y], conforme item 1 da precitada Ata de Registro de Preços, compreendendo as licenças de software, planos de manutenção de licenças de software, serviços de treinamento e consultoria prestados pela empresa Zoom.

Fundamentação : Arts. 2º e 26, do Decreto Nº. 46.751/19 e o Enunciado nº 27 - PGE: Sistema de Registro de Preços.

Valor : R$ 22.720,00

Prazo : 36 meses – Início: 12/06/2023 e Término: 12/06/2026.

Instrumento de Contratação : CONTRATO Nº 9/2023, publicado no DOERJ de 12/06/2023.

Contratado : XP On Consultoria Ltda.

Ata de Registro de Preços nº : Nº. 04/2022, oriunda do Pregão Presencial Nº. 03/2022, no Processo de Utilização Nº. 0008317/2022 – Autarquia Empresa Pública de Transportes - Prefeitura do Município de Maricá.

Processo : SEI-220008/001272/2022

Objeto : Prestação de Serviço de Locação de veículo blindado, sem motorista, com quilometragem livre e sem combustível, para atender as necessidades dessa AGETRANSP.

Fundamentação : Arts. 2º e 26, do Decreto Nº. 46.751/19 e o Enunciado nº 27 - PGE: Sistema de Registro de Preços.

Valor : R$ 95.820,00

Prazo : 12 meses – Início: 23/06/2023 e Término: 23/06/2024.

Instrumento de Contratação : CONTRATO Nº 10/2023, publicado no DOERJ de 23/06/2023.

Contratado : Flexy Locadora Ltda.