Dispensa de Licitação / Transparência

Nesta área são publicadas informações sobre as dispensas de licitação.

Processo : SEI-220008/001237/2022

Objeto : Contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro – IOERJ para a prestação de serviços de publicidade no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para publicação de atos oficiais, dos expedientes e matérias legais, para atendimento das necessidades desta AGETRANSP.

Fundamentação : Artigo 24, VIII da Lei Nº. 8.666/93.

Valor : R$ 226.600,00

Prazo : 24 meses – Início: 14/02/2023 e Término: 14/02/2025.

Instrumento de Contratação : CONTRATO Nº 2/2023, publicado no DOERJ de 14/02/2023.

Contratado : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro – IOERJ

Processo : SEI-220008/000135/2023

Objeto : Fornecimento de água mineral, sem gás, envasada em garrafões de 20 (vinte] litros, com tampa lacre invólucro, em regime de Comodato, com entrega parcelada, para atendimento das necessidades desta AGETRANSP.

Fundamentação : Artigo 24, II da Lei Nº. 8.666/93.

Valor : R$ 14.970,00

Prazo : 24 meses – Início: 27/04/2023 e Término: 27/04/2023.

Instrumento de Contratação : CONTRATO Nº 8/2023, publicado no DOERJ de 27/04/2023.

Contratado : Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.

Processo : SEI-220008/000112/2023

Objeto : Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de 05 (cinco] Aparelhos de Ar Condicionado, tipo Split, dos seus componentes internos e externos, com o fornecimento de mão-de-obra especializada, ferramental, técnica adequada, e insumos diversos de materiais (componentes, unidades, peças e acessórios originais novos], para atendimento das necessidades desta AGETRANSP.

Fundamentação : Artigo 24, II da Lei Nº. 8.666/93.

Valor : R$ 15.600,00

Prazo : 24 meses – Início: 12/06/2023 e Término: 12/06/2024.

Instrumento de Contratação : CONTRATO Nº 11/2023, publicado no DOERJ de 12/06/2023.

Contratado : DBS Air Refrigeração Ltda ME

Processo : SEI-220008/000466/2023

Objeto : Contratação de Apólice do Seguro Estagiário, para atendimento das necessidades desta AGETRANSP.

Fundamentação : Artigo 24, II da Lei Nº. 8.666/93.

Valor : R$ 1.288,80

Prazo : 12 meses – Início: 14/06/2023 e Término: 14/06/2024.

Instrumento de Contratação : Nota de Empenho - 2023NE00117

Contratado : MBM Seguradora S.A.

Processo : SEI-220008/000150/2023

Objeto : Fornecimento de Material de Expediente, para atendimento das necessidades desta AGETRANSP.

Fundamentação : Artigo 24, II da Lei Nº. 8.666/93.

Valor : R$ 7.129,96

Prazo : Pronta Entrega.

Instrumento de Contratação : Nota de Empenho – 2023NE00095

Contratado : Framot Bazar e Utilidades Ltda.

Processo : SEI-220008/000396/2023

Objeto : Aquisição de Utensílios de Cozinha para atender as necessidades desta AGETRANSP.

Fundamentação : Artigo 24, II da Lei Nº. 8.666/93.

Valor : R$ 5.694,68

Prazo : Pronta Entrega.

Instrumento de Contratação : Nota de Empenho - 2023NE00147

Contratado : Ancestral Comercio e Serviços Ltda.

Processo : SEI-220008/000950/2022

Objeto : Aquisição de Equipamentos Eletrônicos - webcam e headset, para atender as necessidades desta AGETRANSP.

Fundamentação : Artigo 24, II da Lei Nº. 8.666/93.

Valor : R$ R$12.361,70

Prazo : Pronta Entrega.

Instrumento de Contratação : Nota de Empenho - 2023NE00082

Contratado : Archanjo Comercio e Serviços Ltda.


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