A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) fará na próxima terça-feira (28/5), às 11h, a 5ª Sessão Regulatória de 2024. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da agência reguladora no YouTube. A reunião será feita por videoconferência. Serão julgados os seguintes processos regulatórios:

1)    E-22/008/38/2019 – Metrô Rio – receitas acessórias referentes ao exercício de 2019 – Conselheiro Relator: Adolfo Konder;
2)    E-22/008/167/2019 – Rio Barra - Indicadores de Qualidade dos Serviços (IQS) – 1° semestre de 2017 – Conselheiro Relator: Murilo Leal;
3)     SEI-22/008/003587/2019 – Metrô Rio – Pleito de Apresentação de Notas Fiscais de Investimentos – Conselheiro Relator: Adolfo Konder:
4)    SEI 22/0008/001260/2020 – Supervia – Reforma de pontilhão próximo à estação Vila Inhomirim e paralisação da obra – Apuração de Descumprimento Contratual – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;
5)    SEI-220008/000248/2021 – Supervia – receitas acessórias referentes ao exercício de 2021 – Conselheiro Relator: Adolfo Konder;
6)    SEI-220008/000018/2022 – Supervia – receitas acessórias referentes ao exercício de 2022 – Conselheiro Relator: Fernando Moraes;
7)    SEI-220008/000019/2022 – Rota 116 – receitas acessórias referentes ao exercício de 2022 – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;
8)    SEI-220008/000020/2022 – CCR Barcas – receitas acessórias referentes ao exercício de 2022 – Conselheiro Relator: Adolfo Konder;
9)    SEI-220008/000021/2022 – CCR Via Lagos – receitas acessórias referentes ao exercício de 2022 – Conselheiro Relator: Charlles Batista:
10)    SEI-220008/000032/2022 – Supervia – Apólices de Seguro – Exercício 2021/2022 – Conselheiro Relator: Fernando Moraes;
11)    SEI-220008/000073/2022 – Rota 116 – Apólices de Seguro – Exercício 2022/2023 – Conselheiro Relator: Charlles Batista.

As pessoas interessadas em participar da sessão regulatória com sustentação oral devem se inscrever 48 horas antes do início da sessão, enviando a solicitação por e-mail à Secretaria Executiva da agência, através do endereço: secex@agetransp.rj.gov.br.

No e-mail devem constar o nome da pessoa que realizará a sustentação oral e a sua qualificação, assim como o número e/ou o assunto do processo regulatório. A Secretaria Executiva encaminhará para os que tiverem habilitado o link para a participação na sala de videoconferência.