Nesta seção, pode-se pesquisar a legislação que trata dos serviços concedidos regulados pela Agetransp e atos normativos expedidos pelo Conselho Diretor.
DISPENSA E DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA GUARDA E CONTROLE DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO EXISTENTE EM ALMOXARIFADO..
DownloadALTERA AS PORTARIAS ASEP-RJ Nº. 70-71 E 73 DE 09 DE ABRIL DE 2003..
DownloadCRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA AGETRANSP..
DownloadINSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES.
DownloadDESIGNA SERVIDOR PARA A GERÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 09-2003.
DownloadDESIGNA A SECRETÁRIA EXECUTIVA PARA RESPONDER PELA GÊRENCIA DA CÂMARA DE SANEAMENTO.
DownloadCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DAR CUMPRIMENTO À DELIBERAÇÃO Nº 405-2004.
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