Deliberação Internas

Descrição: IMPLEMENTAÇÃO DA NOVAS GRADES HORÁRIAS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Data da deliberação interna: 12/06/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 25/08/2025

Descrição: Institui comissão para acompanhamento do TAC- Retomada e conclusão das obras da Estação Gávea da Linha 4 - e dar outras providências.

Data da deliberação interna: 06/02/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 25/03/2025

Descrição: Descumprimento prazo Resolução AGETRANSP n.º 17/2014 - Ofício AGETRANSP/CAPET n.º 92/2024 -SuperVia

Data da deliberação interna: 09/01/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 06/03/2025

Descrição: ALTERAÇÃO NA GRADE HORÁRIA – EXERCÍCIO 2025.

Data da deliberação interna: 06/01/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/01/2025

Descrição: RECURSO ADMINISTRATIVO – RELATÓRIOS DE OUVIDORIA 2023 – CODIR DELIBERA POR NEGAR PROVIMENTO – MANTER DELIBERAÇÃO INTERNA Nº 48/2024.

Data da deliberação interna: 21/11/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 08/01/2025

Descrição: Não aprovação do plano de atendimento – descumprimento do artigo 1º, § 3º e artigo 2º, § 1º, item IV da Resolução AGETRANSP nº 46, de 15/03/2021 – exigência de cumprimento pela Ouvidoria – possibilidade de sanção em caso de não atendimento.

Data da deliberação interna: 10/10/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 06/11/2024

Descrição: Não conhecimento de impugnação e manutenção do auto de infração nº 19/2023 – prosseguimento da penalidade de advertência.

Data da deliberação interna: 10/10/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 06/11/2024

Descrição: Irregularidades na cobertura da estação de Engenho de Dentro – exigência de relatórios mensais e laudo de engenharia.

Data da deliberação interna: 10/10/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 06/11/2024

Descrição: Implementação de modelo experimental na grade horária dos ramais Deodoro e Santa Cruz.

Data da deliberação interna: 05/09/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/10/2024