Este é o novo portal da AGETRANSP
Alguns conteúdos ainda estão sendo migrados para este novo portal
Não encontrou o que procurava? Por favor, considere acessar nosso portal antigo clicando aqui
Alguns conteúdos ainda estão sendo migrados para este novo portal
Não encontrou o que procurava? Por favor, considere acessar nosso portal antigo clicando aqui
Deliberações
Ato administrativo de caráter normativo ou decisório, aprovado pelo Conselho Diretor da AGETRANSP, que visa resolver questões específicas, definir políticas ou estabelecer diretrizes operacionais. As deliberações podem ser internas, orientando o funcionamento e os procedimentos da própria agência, ou não, impactando os serviços regulados e os agentes regulados pela AGETRANSP. As deliberações têm força de lei dentro do âmbito da agência, sendo obrigatórias para todos os envolvidos.
Deliberação Nº 1530
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2017 - CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A
2024
dez
02
Deliberação Nº 1529
CONCESSIONÁRIA ROTA 116 – APÓLICE DE SEGUROS VIGÊNCIA 2021/2022. APÓLICE DE RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL NÃO CONTEMPLOU, INTEGRALMENTE, AS HIPÓTESES CONTRATUALMENTE DETERMINADAS. AUSÊNCIA DE ACIONAMEN...
2024
dez
26
Deliberação Nº 1528
CONCESSIONÁRIA SUPERVIA. AFERIÇÃO DOS INVESTIMENTOS REFERENTES À FASE 2 PREVISTA NO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO FERROVIÁRIA. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES SUSCITADAS PELA CONCESSIONÁRIA. APL...
2024
nov
26
Deliberação Nº 1527
SUPERVIA – ACOMPANHAMENTO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS NO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO
2024
nov
26
Deliberação Nº 1516
Cumprimento do Art. 3º da Deliberação AGETRANSP nº 1093/19 – Intempestividade no Envio dos Estudos para a Implantação de Medidas e/ou Equipamentos de Segurança Viária – Setembro de 2019 – Descumprimen...
2024
out
29
Deliberação Nº 1515
Fato Relevante da Operação - Saída de Pista de um Veículo de Passeio Seguida de Choque em Objeto Fixo (Árvore) no Km 057+700 - Sentido Sul - Município de Cachoeira de Macacu - 06 de Dezembro de 2022 -...
2024
out
29
Deliberação Nº 1514
Fato Relevante da Operação - Saída de Pista de um Veículo de Passeio Seguida de Choque em Objeto Fixo (Árvore) no Km 057+700 - Sentido Sul - Município de Cachoeira de Macacu - 06 de Dezembro de 2022 -...
2024
out
29
Deliberação Nº 1513
Fato Relevante da Operação - Colisão Caminhão e Motocicleta no Km 115+000 - Sentido Norte - Município de Duas Barras - 26/09/2019 - B.O. RO8612020 – Recurso Administrativo
2024
out
29
Deliberação Nº 1512
Queda de Energia de Tração da Linha 4 - B.O. RB6572017. Reconhecimento de Descumprimento Contratual pela Concessionária Riobarra. Aplicação da Penalidade de Multa. Arquivamento do Feito.
2024
out
29