Portarias

Descrição: CONSULTA PÚBLICA N.º 04/2025 - REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO AGETRANSP N.º 25 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - ESTABELECIMENTO DE NOVAS REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA NORMATIZAÇÃO

Data da portaria: 06/08/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/08/2025

Descrição: CONSULTA PÚBLICA N.º 05/2025 - ESTABELECE CRITÉRIOS E COMPETÊNCIAS PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO OCORRIDO NAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS REGULADOS PELA AGETRANSP.

Data da portaria: 05/08/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/05/2025

Descrição: NORMATIZA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

Data da portaria: 10/07/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 18/07/2025

Descrição: A Portaria AGETRANSP N.º 568, de 02 de julho de 2025, abre a Consulta Pública nº 03/2025 para colher contribuições da sociedade civil, concessionárias e órgãos de controle sobre a minuta de resolução que institui o sistema de prevenção e investigação de acidentes operacionais. A medida abrange as concessionárias de transporte aquaviário, ferroviário e metroviário reguladas pela AGETRANSP. As contribuições para o aperfeiçoamento da proposta devem ser enviadas no prazo de 15 dias úteis a partir da publicação da portaria, para o e-mail consultapublica@agetransp.rj.gov.br. As sugestões devem incluir a identificação do remetente, a proposta de redação para os dispositivos, e uma breve justificativa. A minuta da resolução e demais informações estão disponíveis no portal da AGETRANSP.

Data da portaria: 02/07/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 21/07/2025

Descrição: Estabelece a abertura da Consulta Pública nº 02/2025. O objetivo é coletar contribuições da sociedade civil, concessionárias e órgãos de controle para o aperfeiçoamento de uma minuta de resolução. Esta minuta de resolução visa regulamentar a composição, as atribuições e o funcionamento do Comitê de Usuários dos serviços públicos concedidos de transportes aquaviários, ferroviários, metroviários e de rodovias no Estado do Rio de Janeiro, que são regulados pela AGETRANSP.

Data da portaria: 02/07/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 27/07/2025

Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQU., FER. E MET. E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Data da portaria: 03/06/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/06/2025

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 007/2024

Data da portaria: 29/05/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/06/2025

Descrição: CRIA O COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ACORDO ASSINADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AS CONCESSIONÁRIAS METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A E RIO BARRA S.A, COM ANUÊNCIA DA AGETRANSP, NOS TERMOS DOS ITENS 2.1.6 E 2.1.7 DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE/RJ n.º 104.718-4/2024.

Data da portaria: 13/05/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 16/05/2025

Descrição: INSTITUI ALTERAÇÂO DO COMITÊ PERMAMENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP

Data da portaria: 30/04/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 14/05/2025