Portarias

Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQU., FER. E MET. E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Data da portaria: 03/06/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/06/2025

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 007/2024

Data da portaria: 29/05/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/06/2025

Descrição: CRIA O COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ACORDO ASSINADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AS CONCESSIONÁRIAS METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A E RIO BARRA S.A, COM ANUÊNCIA DA AGETRANSP, NOS TERMOS DOS ITENS 2.1.6 E 2.1.7 DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE/RJ n.º 104.718-4/2024.

Data da portaria: 13/05/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 16/05/2025

Descrição: INSTITUI ALTERAÇÂO DO COMITÊ PERMAMENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP

Data da portaria: 30/04/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 14/05/2025

Descrição: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, DESIGNA SERVIDORES PARA SUA COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 09/04/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 25/04/2025

Descrição: DESIGNA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O COMITÊ DE GESTÃO DE RISCOS PREVISTO NA PORTARIA AGETRANSP Nº 557 DE 03 DE JUNHO DE 2025.

Data da portaria: 03/06/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/06/2025

Descrição: INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.

Data da portaria: 03/06/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/06/2025

Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO SETORIAL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, DO RESPONSÁVEL PELO PROJETO DE ADEQUAÇÃO À LGPD DA AGETRANSP, DO GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E RESPOSTA A INCIDENTES NO ÂMBITO DA AGETRANSP, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 26/02/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 18/03/2025

Descrição: CRIA A ORGANIZAÇÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL, DESIGNA O GESTOR DE BENS MÓVEIS DA AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 25/02/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/04/2025