Agetransp fará sessão regulatória extraordinária na próxima quarta (11/2)
 

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) fará na próxima quarta-feira (11/2), às 11h, sua 1ª Sessão Regulatória Extraordinária de 2026. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da agência reguladora no YouTube. A reunião será por videoconferência. Serão julgados os seguintes processos regulatórios:

1)    SEI-E-12/004296/2017 – Rota 116 – Reequilíbrio Econômico e Financeiro – 2017 – Contrato de Concessão da Rota 116 – Conselheiro Relator: Murilo Leal;
2)    SEI-220008/001226/2022 – Rota 116 – Pedido de Prorrogação do Contrato de Concessão nº 8/2001 – Conselheiro Relator: Murilo Leal;
3)    SEI-100003/000903/2025 – Rota 116 SEI – Acompanhamento da comissão de solução negocial para a Rota 116 – Conselheiro Relator: Murilo Leal.

Os interessados em participar da Sessão Regulatória com sustentação oral devem se inscrever 48 horas antes do início da sessão, enviando a solicitação por e-mail à Secretaria Executiva da agência, através do endereço: secex@agetransp.rj.gov.br. No e-mail devem constar o nome da pessoa que realizará a sustentação oral e a sua qualificação, assim como o número e/ou o assunto do processo regulatório. A Secretaria Executiva encaminhará para os que estiverem habilitado o link para a participação na sala de videoconferência.