A Agetransp abriu uma consulta pública para que a sociedade possa contribuir com sugestões para a elaboração de uma minuta de resolução que vai estabelecer os procedimentos para o registro dos programas de treinamento de pessoal das concessionárias de transportes aquaviários, ferroviários, metroviários e de rodovias do estado do Rio de Janeiro. 

As contribuições devem ser entregues até o dia 21 de março através do endereço eletrônico consultapublica@agetransp.rj.gov.br, em razão das medidas restritivas decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Caso o interessado em apresentar sua contribuição não possua meios para acessar o endereço eletrônico poderá fazê-lo via Correios, com aviso de recebimento no departamento de Protocolo da Agetransp, situado à Avenida Presidente Vargas, 1.100, 13º  andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.071-002, com a indicação Consulta Pública Agetransp  01/2022.

As contribuições deverão conter o nome do remetente, o número de sua identidade, a redação que pretende dar aos dispositivos da minuta de resolução, eventuais supressões ou acréscimos e uma breve exposição dos motivos de cada sugestão. 

As sugestões serão apreciadas pelo Conselho Diretor da Agetransp, podendo se assim entender, submetê-las aos setores técnico e jurídico da Agência para manifestação quanto à sua operacionalidade e exequibilidade.