A Agetransp realiza na próxima terça-feira (31), às 10h, a 1ª sessão regulatória ordinária de 2023, com transmissão ao vivo pelo canal da agência reguladora no You Tube. A reunião será feita por videoconferência. Serão julgados os seguintes processos regulatórios: 

1) SEI-E-12-004.099/2018 - Rota 116 - Receitas Acessórias de 2018 - Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;

2) SEI-E-22/008/260/2019 - Supervia - Indicadores Contratuais de Novembro de 2017 - Anexo VI - 8º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão - Conselheiro Relator: Fernando Moraes;

3) SEI-E-22/0008/55/2020 - Rota 116 - Receitas Acessórias de 2020 - Conselheiro Relator: Murilo Leal;

4) SEI-220008/000658/2021 - CCR Via Lagos - Fato Relevante da operação em 24/11/2020 - B.O. VL9772021 - Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;

5) SEI-220008/000721/2021 - Rota 116 - Fato Relevante da Operação em 06/09/2020 - BO - RO 9802021 - Conselheiro Relator: Fernando Moraes.

 

Os interessados em participar com sustentação oral devem se inscrever 48 horas antes do início da sessão, enviando a solicitação por e-mail à Secretaria Executiva da agência, através do endereço: secex@agetransp.rj.gov.br.
  

No e-mail devem constar o nome da pessoa que realizará a sustentação oral e a sua qualificação, de acordo com os termos dos incisos do artigo 68 do Regimento Interno, assim como o número e/ou o assunto do processo regulatório. A Secretaria Executiva encaminhará para os que tiverem se habilitado o link para o acesso e a participação ativa na sala de videoconferência.