A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) fará na próxima terça-feira (26/8), às 11h, a 8ª Sessão Regulatória de 2025. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da agência reguladora no YouTube e a reunião será por videoconferência. Serão julgados os seguintes processos regulatórios:
 

1)    E-12/004.101/2017 – Supervia – Taxa de Regulação – Exercício 2017 – Conselheiro Relator: Murilo Leal;
2)    SEI-220008/000242/2021 – Supervia – Taxa de Regulação – Exercício 2021 – Conselheiro Relator: Murilo Leal;
3)    SEI-220008/000502/2021 – Supervia – Fato Relevante da Operação – Acesso Indevido – Ramal de Belford Roxo – 14/10/2020 – B.O. SV 936021 – Conselheiro Relator: Charlles Batista;
4)    SEI-220008/000032/2023 – CCR Via Lagos – Receitas Acessórias – Exercício 2023 – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;
5)    SEI-220008/000043/2023 – Rota 116 – Receitas Acessórias – Exercício 2023 – Conselheiro Relator: Fernando Moraes;
6)    SEI-220008/000051/2023 – Supervia – Taxa de Regulação – Exercício 2023 – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;
7)    SEI-220008/001392/2023 – Rota 116 – FRO – Colisão – Veículos de Passeio – Km 1 – Sentido Sul – 18/6/2022 – BO. RO. 15122023 – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;
8)    SEI-100003/000219/2024 – Supervia – Avaliação de Indicadores Contratuais – Dezembro/2023 – Conselheiro Relator: Adolpho Konder;
9)    SEI-100003/000584/2025 – Supervia – Avaliação de Indicadores Contratuais – Novembro/2024 – Conselheiro Relator: Adolpho Konder.
 

Os interessados em participar da sessão regulatória com sustentação oral devem se inscrever 48 horas antes do início da sessão, enviando a solicitação por e-mail à Secretaria Executiva da agência através do endereço: secex@agetransp.rj.gov.br. No e-mail devem constar o nome da pessoa que realizará a sustentação oral e a sua qualificação, assim como o número e/ou o assunto do processo regulatório. A Secretaria Executiva encaminhará para os que estiverem habilitado o link para a participação na sala de videoconferência.