5ª Sessão Plenária Virtual de 2026
de 18/05/2026 às 11:00:00 até 22/05/2026 às 11:59:59 Encerrada
Itens em pauta
| Número Processo | Concessionária | Assunto | Situação | Relator | Ações |
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Processo
E-12/004.100053/2018
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Metrô Rio | Processo nº E-12/004.100053/2018 | Retirado de pauta | Vicente de Paula Loureiro | Visualizar |
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Processo
SEI-100003/000059/2025
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Rio Barra | Processo nº SEI-100003/000059/2025 | Em julgamento | Murilo Provençano dos Reis Leal | Visualizar |
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Processo
SEI-220008/001117/2021
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Rio Barra | Processo nº SEI-220008/001117/2021 | Em julgamento | José Fernando de Moraes Alves | Visualizar |
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Recurso
SEI-220008/000422/2021
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Metrô Rio | Recurso 1 ao Processo nº SEI-220008/000422/2021 | Em julgamento | José Fernando de Moraes Alves | Visualizar |