Dispensa de Licitação nº 1/2026

Objeto

Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de seguro de vida com cobertura para morte e acidentes pessoais com invalidez total e parcial, visando garantir a proteção de até 50 (cinquenta) estagiários remunerados da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro – AGETRANSP, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.

Descrição

Link no SIGA: https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37101

Processo (SEI)

SEI-100003/000742/2026

Valor estimado

R$ 2.108,00

Sessão de abertura

29/07/2026 11:00

Publicado em

22/07/2026