A Agetransp realiza, na próxima terça-feira (27), a partir das 10h, a 6ª sessão regulatória ordinária de 2023, com transmissão ao vivo pelo canal da agência reguladora no YouTube. A reunião será feita por videoconferência.

Serão julgados os seguintes processos regulatórios:

1) SEI E-12/004.100/2018 - Via Lagos - Receitas acessórias exercício 2018 - Devolução pedido de vistas do conselheiro Murilo Leal - Conselheiro relator: Fernando Moraes;

2) SEI E-12/004.150/2018 - Rota 116 - Apólices de seguro 2018/2019 - Embargos de declaração - Conselheiro relator: Murilo Leal;

3) SEI E-22/008/19/2019 - CCR Barcas - Apólices de seguro 2018/2019 - Conselheiro relator: Vicente Loureiro;

4) SEI-220008/002039/2020 - Rota 116 - Fato relevante da operação - Saída de pista de veículo de passeio em 06/04/2019 - BO RO 8582020 - Conselheiro Relator: Murilo Leal.

Os interessados em participar com sustentação oral devem se inscrever 48 horas antes do início da sessão, enviando a solicitação por e-mail à Secretaria Executiva da agência, por meio do endereço: secex@agetransp.rj.gov.br

No e-mail, devem constar o nome da pessoa que realizará a sustentação oral e sua qualificação, de acordo com os termos dos incisos do artigo 68 do Regimento Interno, assim como o número e/ou o assunto do processo regulatório. A Secretaria Executiva encaminhará aos que tiverem se habilitado o link para o acesso e a participação ativa na sala de videoconferência.