Portarias Conjuntas

Descrição: Portaria Conjunta Agetransp/SECC Nº 10 de 19 de abril de 2023. - Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: I - OBJETO: Prestação de serviços de publicidade, para publicação de Matéria Legal de interesse do Órgão. II - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência de 19/04/2023 até 31/12/2023.

Data da portaria conjunta: 19/04/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 24/04/2023

Descrição: Portaria Conjunta Agetransp/SECC/SUBCOM Nº 492 de 27 de março de 2024. Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: I - OBJETO: Prestação de serviços de publicidade, para publicação de Matéria Legal de interesse do Órgão. II - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência de 06/02/2024 até 31/12/2024.

Data da portaria conjunta: 27/03/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/04/2024

Descrição: Portaria Conjunta Agenersa/Agetransp n.º 30, de 26 de janeiro de 2023. Altera a composição da Comissão Conjunta constituída pelo art. 2º, da Portaria Conjunta AGENERSA/AGETRANSP n.º 21, de 31 de janeiro de 2013.

Data da portaria conjunta: 26/01/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 31/03/2023

Descrição: PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP Nº 29 - DE 25 DE MARÇO DE 2022. ALTERA O ARTIGO 3º DA PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP Nº 021/2013, COM REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA CONJUNTA AGETRANSP/AGENERSA. Art. 1º - Alterar o art. 3º da Portaria Conjunta AGENERSA/AGETRANSP nº 21, de 31 de janeiro de 2013, com redação conferida pela Portaria Conjunta AGENERSA/AGETRANSP nº 22, de 05 de setembro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: n.º 22/2013.

Data da portaria conjunta: 25/03/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 04/04/2022

Descrição: PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP N.º 26, DE DE OUTUBRO DE 2019. CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS" AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DE REGULAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO "AGETRANSP E AGENERSA"

Data da portaria conjunta: 26/10/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 25/10/2019

Descrição: PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP N.º 25 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP N.º 11, DE 17 DE MAIO DE 2006, QUE “AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DA AGETRANSP PARA AGENERSA”.

Data da portaria conjunta: 10/03/2016

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/03/2016

Descrição: PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP N.º 24 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria conjunta: 23/10/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/10/2014

Descrição: PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP N.º 22 DE 05 DE SETEMBRO 2013 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/ AGETRANSP N.º 021, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.

Data da portaria conjunta: 05/09/2013

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/09/2013

Descrição: PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP N.º 021 DE 31 DE JANEIRO 2013 - DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDER PELOS PROCEDIMENTOS FINANCEIROS E CONTÁBEIS DO FUNDO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS E PERMITIDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria conjunta: 31/01/2013

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 04/02/2013