Portarias Conjuntas

Descrição: Portaria Conjunta AGETRANSP/PRODERJ n.º 11, de 27 de abril de 2022 - Art. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada: I - OBJETO: Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para a rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação, conforme o que consta no Decreto nº 47.971 de 25 de Fevereiro de 2022.

Data da portaria conjunta: 27/04/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/04/2022

Descrição: Portaria Conjunta AGETRANSP/PRODERJ n.º 13, de 01 de junho de 2023 - Art. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:I - OBJETO: Destinada às despesas com serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para a Rede Governo e serviços complementares de tecnologia da informação, nos termos contratualmente estabelecidos com a Telemar Norte Leste S/A Em Recuperação Judicial, no que cabe à inscrição em Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), no valor de R$ 9.820,00 (nove mil oitocentos e vinte reais), para abarcar das faturas em abertos referentes ao período de julho a novembro de 2022; II - VIGÊNCIA: de 01/01/2023 à 31/12/2023

Data da portaria conjunta: 01/06/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 05/06/2023

Descrição: Portaria Conjunta AGETRANSP/PRODERJ n.º 06, de 11 de junho de 2025 - Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: I - OBJETO: Locação mensal de 3 (três) impressoras multifuncionais A4. II - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência de 01/01/2025 até 31/12/2025.

Data da portaria conjunta: 11/06/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/07/2025

Descrição: Portaria Conjunta Agetransp/SECC/SUBCOM Nº 04, de 02 de abril de 2025 - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: I - OBJETO: Prestação de serviços de publicidade e propaganda, para publicação de Matéria Legal de interesse desta Autarquia Especial. II - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência da data de publicação até 31/12/2025.

Data da portaria conjunta: 02/04/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 17/04/2025

Descrição: Portaria Conjunta Agetransp/SECC/SUBCOM nº 8, de 26 de fevereiro de 2026. Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: I - O B J E TO: Prestação de serviços de publicidade e propaganda, para publicação de Matéria Legal de interesse da Autarquia Especial. II - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência de 01/02/2026 até 31/12/2026.

Data da portaria conjunta: 26/02/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 16/03/2026

Descrição: Portaria Conjunta Agetrasnp/SECC/SUBCOM n.º 01 de 11 de abril de 2024. Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: I - OBJETO: Prestação de serviços de publicidade, para publicação de Matéria Legal de interesse do Órgão.

Data da portaria conjunta: 11/04/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/04/2024

Descrição: Portaria Conjunta Agetransp/SSCS Nº 04 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: I - OBJETO: Prestação de serviços de publicidade legal de interesse do órgão. II - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência de 01/02/2019 até 31/12/2019.

Data da portaria conjunta: 20/02/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 08/03/2019

Descrição: Portaria Conjunta Agetransp/SECC/SSCS Nº 07 de 23 de Novembro de 2020. Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: I - OBJETO: Publicação de Matéria Legal de interesse do Órgão. II - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência de 23/11/2020 até 31/12/2020.

Data da portaria conjunta: 23/11/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 27/11/2020

Descrição: Portaria Conjunta Agetransp/SECC n.º 09 de 22 de março de 2022. - Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: I - OBJETO: Prestação de serviços de publicidade, para publicação de Matéria Legal de interesse do Órgão. II - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência de 31/03/2022 até 31/12/2022.

Data da portaria conjunta: 22/03/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/03/2022