Portarias Conjuntas

Descrição: PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP N.º 015 DE 22 DE JUNHO DE 2010 - DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDER PELOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO FUNDO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS E PERMITIDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria conjunta: 22/06/2010

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/06/2010

Descrição: PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP N.º 016 DE 22 DE JUNHO DE 2010 - CONSTITUI COMISSÃO CONJUNTA PARA VERIFICAR A EXATIDÃO DOS VALORES RECOLHIDOS PELAS CONCESSIONARIAS AO FUNDO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS E PERMITIDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria conjunta: 22/06/2010

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/06/2010

Descrição: PORTARIA CONJUNTA AGETRANSP/AGENERSA N.º 013, DE 11 DE JULHO DE 2006 - CONSTITUI COMISSÃO PARA ESTUDO DA CONCESSÃO DE PLANO PRIVADO DE ASSITÊNCIA MÉDICA.

Data da portaria conjunta: 11/07/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 21/07/2006

Descrição: PORTARIA CONJUNTA AGETRANSP/AGENERSA N.º 012, DE 11 DE JULHO DE 2006 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTTUIDA PELA PORTARIA CONJUNTA AGETRANSPIAGENERSA № 010/2006.

Data da portaria conjunta: 11/07/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 21/07/2006

Descrição: PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP N.º 11, DE 17 DE MAIO DE 2006 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DA AGETRANSP PARA AGENERSA.

Data da portaria conjunta: 17/05/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 22/05/2006

Descrição: PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP N.º 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2006 - AUTORIZA COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria conjunta: 04/01/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/01/2006

Descrição: PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP N.º 05 E 12 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDER PELOS PROCEDIMENTOS FINANCEIROS E CONTÁBEIS DO FUNDO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS E PERMITIDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REVOGA AS PORTARIAS CONJUNTAS AGENERSA/AGETRANSP 22/2013, 23/2014, 27/2021, 29/2022, 30/2023 E 02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria conjunta: 12/05/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 24/06/2025

Descrição: PORTARIA CONJ. AGENERSAIAGETRANSP N.º O1, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007 - Art. 1º - Descentralizar a execução mensal do(s) crédito (s) orçamentário (s) na forma a seguir especificada: I - OBJETO Aluguel mensal do imóvel situado rua Sáo Bento no 08, 13O andar, objeto do Contrato de L-o no 12/2002, celebrado com a Prece - Previdência Complementar. II - VIGÊNCIA data de início: 01/01/2007; término: 31/10/2007.

Data da portaria conjunta: 05/02/2007

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 05/03/2007

Descrição: PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP N.º O2, DE O5 DE FEVEREIRO DE 2007. - Art. 1" - Descentralizar a execução mensal do(s) crédito (s) orçamentário (s) na forma a seguir especificada: I - OBJETO Serviço de manutenção do ar condicionado cenhal do 13" andar, objeto do Contrato de Locação n.º 001/2006. celebrado com a Carrilee Sistemas de Manutenção de Ar Condicionado Ltda., II - VIGENCIA data de início: 01/01/2007; término: 31/01/2007.

Data da portaria conjunta: 05/02/2007

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 05/03/2007