Deliberações
Ato administrativo de caráter normativo ou decisório, aprovado pelo Conselho Diretor da AGETRANSP, que visa resolver questões específicas, definir políticas ou estabelecer diretrizes operacionais. As deliberações podem ser internas, orientando o funcionamento e os procedimentos da própria agência, ou não, impactando os serviços regulados e os agentes regulados pela AGETRANSP. As deliberações têm força de lei dentro do âmbito da agência, sendo obrigatórias para todos os envolvidos.
Deliberação Nº 458
CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - DESCARRILAMENTO DO TREM PREFIXO UP - 107, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO JAPERI, COM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA FÉRREA EM 07/10/11 - BOLETI...
2013
jun
25
Deliberação Nº 459
SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A., FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DE COMPOSIÇÃO NA VIA 2 ENTRE AS ESTAÇÕES RIACHUELO E
SÃO FRANCISCO XAVIER- BOLETIM DE
2013
jun
25
Deliberação Nº 460
CONCESSIONÁRIA CCR BARCAS S/A., - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO Nº 058 - ABALROAMENTO DA EMBARCAÇÃO GÁVEA I COM A PONTE DE ATRACAÇÃO 3ª E A PONTE DES...
2013
jul
30
Deliberação Nº 461
CONCESSIONÁRIA CCR BARCAS - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO DA LINHA SELETIVA RIO - CHARITAS EM 03/04/2013 - BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 0246.
2013
jul
30
Deliberação Nº 462
METRÔ RIO - CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A., - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA NO MATERIAL RODANTE DO TREM 105, NA ESTAÇÃO CENTRAL EM 26/10/2011 - B.O. DE FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO N...
2013
jul
30
Deliberação Nº 463
METRÔRIO - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE METROVIÁRIO S/A., FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - INTERRUPÇÃO DO TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES IPANEMA GENERAL OSÓRIO E CANTAGALO EM 27/09/2012.
B.O. DE FATORELEVANTEDA...
2013
jul
30
Deliberação Nº 464
METRÔRIO - CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A., - OPERAÇÃO DO SISTEMA METROVIÁRIO EM 22/12/2009.
2013
jul
30
Deliberação Nº 465
CONCESSIONÁRIA METRÔ RIO - FATORELEVANTE DA OPERAÇÃO - INCIDENTE FATAL COM USUÁRIO NA ESTAÇÃO PAVUNA EM 09/02/2013 - BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 213.
2013
jul
30
Deliberação Nº 466
SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A., - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - VERIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESCADAS ROLANTES NAS ESTAÇÕES...
2013
jul
30