Resoluções

Descrição: FIXA PRAZOS PARA A REMESSA, PELAS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGETRANSP, DE DOCUMENTOS, DADOS E INFORMAÇÕES REQUISITADAS PELAS CÂMARAS TÉCNICAS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A APLICAÇÃO DE PENALIDADES PELA INOBSERVÂNCIA DOS PRAZOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da resolução: 28/01/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/01/2014

Descrição: ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PLANO DE CONTINGÊNCIA INTEGRADO A SEREM OBSERVADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE ALTA CAPACIDADE REGULADAS PELA AGETRANSP NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data da resolução: 17/03/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 17/03/2014

Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 17 DE 28 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data da resolução: 21/05/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 21/05/2014

Descrição: ESTABELECE PROCEDIEMNTOS E INSTRUÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DE PROGRAMA ANUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES FERROVIÁRIOS POR FALHA HUMANA - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA

Data da resolução: 27/08/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 27/08/2014

Descrição: DISPÕE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE PEDÁGIO PARA VEÍCULOS OFICIAIS PRÓPRIOS E LOCADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DE RODOVIAS ESTADUAIS CONCEDIDAS

Data da resolução: 24/09/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 24/09/2014

Descrição: ESTABELECE A OBRIGAÇÃO E O PRAZO DA GUARDA DE DOCUMENTOS RELATIVOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TODAS AS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGETRANSP

Data da resolução: 30/10/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/10/2014

Descrição: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIO, METROVIÁRIO, FERROVIÁRIO E DE RODOVIAS REGULADOS PELA AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data da resolução: 23/12/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/12/2014

Descrição: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2014, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data da resolução: 06/02/2015

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 06/02/2015

Descrição: DISCIPLINA O CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS PRAÇA XV - NITERÓI E PRAÇA XV - CHARITAS, NO MODELO OPERACIONAL DE INTERVALOS ENTRE PARTIDAS EM SUBSTITUIÇÃO A HORÁRIOS FIXOS DE PARTIDA, BEM COMO A RESPECTIVA DIVULGAÇÃO E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS

Data da resolução: 05/10/2015

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 05/10/2015