Resoluções
Ato administrativo de caráter normativo ou decisório, emitido pelo Conselho Diretor da AGETRANSP, que estabelece normas, diretrizes e procedimentos gerais para regulamentar, disciplinar ou decidir sobre questões específicas relacionadas aos serviços regulados pela AGETRANSP. As resoluções têm força de lei no âmbito da Agência e são utilizadas para tomar decisões colegiadas que impactam tanto o funcionamento interno quanto a atuação externa da agência.
Resolução Nº 29
ALTERA A RESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 20 DE 10 JUNHO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA
2016
jan
14
Resolução Nº 30
ALTERA A RESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 23 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA
2016
mar
03
Resolução Nº 31
ALTERA A RESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 22 DE 27 DE AGOSTO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA
2016
mar
30
Resolução Nº 32
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 7º E 9º DA RESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA
2016
mar
30
Resolução Nº 33
REGULAMENTA A SISTEMÁTICA DE COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CARTÃO UNITÁRIO NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE METROVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016
jul
14
Resolução Nº 36
APROVA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NAS AUDITORIAS DAS ORDENS DE SERVIÇOS REFERENTES AOS REGISTROS DE MANUTENÇÕES
PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS SISTEMAS OPERACIONAIS DA CONCESSIONÁRIA CONCE...
2016
dez
22
Resolução Nº 37
APROVA O REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL DA CÂMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS - CATRA
2017
jun
13
Resolução Nº 38
ESTABELECE CONTROLE PERMANENTE DAS DISTÂNCIAS HORIZONTAL E VERTICAL EXISTENTES ENTRE OS TRENS E AS PLATAFORMAS DAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS
2017
ago
08
Resolução Nº 39
REVOGA A RESOLUÇÃO AGETRANSP No 12, DE 24 DE ABRIL DE 2013.
2017
ago
15