Resoluções

Descrição: ALTERAARESOLUÇÃO AGETRANSPNº 41 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.

Data da resolução: 13/04/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/04/2022

Descrição: ALTERA REDAÇÃO A DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 005, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010, QUE TRATA SOBRE A REMESSA DOCUMENTOS PARA CONTROLE DE O E ACOMPANHAMENTO DO PAGAMENTO DA TAXA REGULAÇÃO, DE PARCELAMENTOS, DIFERENÇAS DE TAXA DE REGULAÇÃO, MULTAS ACRÉSCIMOS LEGAIS E PELAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS

Data da resolução: 13/04/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 06/05/2022

Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CRI TÉRIOS A SEREMADOTADOS NA AVALIA ÇÃODOS SEGUROSCONTRATADOSPELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO REGULADAS POR ESTAAGÊNCIA REGULA DORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da resolução: 16/11/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 25/11/2022

Descrição: APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDU TA PROFISSIONAL DO SERVIDOR DA AGÊN CIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁ RIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JA NEIRO - AGETRANSP.

Data da resolução: 07/02/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/02/2023

Descrição: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DOS PROGRAMAS TREINAMENTO PESSOAL DE DE DAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIO E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Data da resolução: 03/04/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/04/2023

Descrição: INSTITUI ESTABELECE E PROCEDIMENTOS DEFISCALIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE IRREGULARIDADES TÉCNICAS DETECTADAS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS OU NAS CONDIÇÕES TÉCNICAS DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, INSTALAÇÕES OU EDIFICAÇÕES DE UMA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE E A EMISSÃO E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS ESPECÍFICOS A SEREM APLICADOS NO ÂMBITO DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da resolução: 29/05/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 27/06/2023

Descrição: ALTERA ASEÇÃO VDO CAPÍTULO IV DO REGIMENTO INTERNODA AGÊNCIAREGU LADORA DESERVIÇOS PÚBLICOSCONCE DIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOSEMETROVIÁRIOS EDERO DOVIASDO ESTADODORIO DE JANEIRO, PARAREFORMULAR ASREGRAS QUEDIS CIPLINAM O FUNCIONAMENTO DA PROCU RADORIA GERAL DA AGÊNCIA.

Data da resolução: 09/05/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/06/2024

Descrição: ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA A CO MUNICAÇÃO DE INTERVENÇÕESDE MANU TENÇAO QUE DEMANDAREMA INTERRUP ÇÃODE LINHA, TRECHOOU RAMALPELAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIO E METROVIÁ RIO, REGULADASPELA AGÊNCIAREGULA DORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDI DOSDE TRANSPORTESAQUAVIÁRIOS, FER ROVIÁRIOSE METROVIÁRIOSE DERODO VIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da resolução: 25/07/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 26/08/2024

Descrição: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DÉBITOS PERANTE A AGETRANSP.

Data da resolução: 06/02/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 06/02/2026