Resoluções

Descrição: ESTABELECE CRITÉRIOS E COMPETÊNCIAS PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO OCORRIDO NAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE REGULADAS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da resolução: 05/10/2017

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 05/10/2017

Descrição: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ENCAMINHAMENTO E AFERIÇÃO DOS DADOS RELATIVOS AOS INDICADORES DE DESEMPENHO, QUALIDADE E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS REGULADOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES, AQUA VIARIOS, FERROVIARIOS E METROVIARIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RÍO DE JANEIRO - AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data da resolução: 29/11/2017

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/12/2017

Descrição: APROVA O REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA CÂMARA DE POLÍTICA ECONÔMICA E TARIFÁRIA-CAPET.

Data da resolução: 27/12/2017

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 27/12/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CUMPRIMENTO DO §5° DO ARTIGO 9º DA LEI FEDERAL 8.987/95, ACRESCIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.673/2018

Data da resolução: 07/08/2018

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/08/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AGETRANSP

Data da resolução: 19/02/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/02/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE SESSÕES REGULATÓRIAS E REUNIÕES INTERNAS DO CONSELHO DIRETOR DA AGETRANSP EM AMBIENTE VIRTUAL, ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID 19

Data da resolução: 25/06/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 25/06/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO E A O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Data da resolução: 15/03/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/03/2021

Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOPAGAMENTO DAS MULTAS APLICADAS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONSTITUÍDAS EM AUTOS DE INFRAÇÃO, DE MODO EXTRAORDINÁRIO E EXCEPCIONAL, A PARTIR DA DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEI RO, EM DECORRÊCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da resolução: 21/07/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/07/2021

Descrição: ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO AGETRANSP Nº.06, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010.

Data da resolução: 23/08/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 25/08/2021