Deliberações

Descrição: ROTA116 S.A., - REAJUSTE ANUAL DA TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO RELATIVO AO PERÍODO 2018/2019.

Data da deliberação: 30/06/2018

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/07/2018

Descrição: CCR VIA LAGOS - REAJUSTE ANUAL DA TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO RELATIVO AO PERÍODO 2018/2019.

Data da deliberação: 30/06/2018

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/07/2018

Descrição: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A., - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO DESCARRILAMENTO DA COMPOSIÇÃO UA 052 NA PASSAGEM EM NÍVEL DE COSTA BARROS -RAMAL BELFORD ROXO - B.O.119 - RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº 976, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017- INDEFERIMENTO.

Data da deliberação: 30/06/2018

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/07/2018

Descrição: SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIOS DE PASSAGEIROS, CARGAS E VEÍCULOS ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PRINCÍPIO DA GENERALIDADE - PROTEÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO - COMPETÊNCIA DA AGETRANSP PARA A FISCALIZAÇÃO - INOBSERVÂNCIA TEMPORÁRIA DE NORMAS JURÍDICAS: INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 5296/2014 - ALTO GRAU DE REPROVABILIDADE ATENUADO EM RAZÃO DO SEU CUMPRIMENTO SEM RESISTÊNCIA - APLICAÇÃO DA PENA DE ADVERTÊNCIA - MAIORIA.

Data da deliberação: 30/07/2018

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 31/07/2018

Descrição: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A., - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO AVARIA DE PANTÓGRAFOS DO TREM PREFIXO UP 243 - RAMAL JAPERI - B.O0645 RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº 973, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - INDEFERIMENTO.

Data da deliberação: 30/07/2018

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 31/07/2018

Descrição: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A., - APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À CONCESSIONÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da deliberação: 30/07/2018

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 31/07/2018

Descrição: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 - ISENTA A CONCESSIONÁRIA DE RESPONSABILIDADE PELO FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO.

Data da deliberação: 30/07/2018

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 31/07/2018

Descrição: ROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO OCORRIDO EM 24/09/2017 - QUEDADE MOTO CICLETA NO KM 48+500, BAIRRO BOCA DO MATO - MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU - B.O RO 7242017 - CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NO EDITAL E NO CONTRATO DE CONCESSÃO QUANTO AO SISTEMA VIÁRIO - ATENDIMENTO AO USUÁRIO ACIDENTADO, ÁS CONDIÇÕES OPERACIONAIS PARA A UTILIZAÇÃO DA RODOVIA PELOS DEMAIS USUÁRIO SE Á PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO EVENTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

Data da deliberação: 30/07/2018

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 31/07/2018

Descrição: ROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - COLISÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO E MOTOCICLETA NO KM01, BAIRRO VENDA DAS PEDRAS - MUNICÍPIO DE ITABORAÍ EM 18/10/2017 B.O RO7302017 -DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO NO QUE SE REFERE À COMUNICAÇÃO DO FATO RELEVANTE À AGÊNCIA REGULADORA - APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA.

Data da deliberação: 30/07/2018

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 31/07/2018