Deliberações

Descrição: CONCESSIONÁRIA ROTA116 S/A., - ISENTA A CONCESSIONÁRIA DE RSPONSABILIDADE PELO FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO.

Data da deliberação: 02/10/2018

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 05/10/2018

Descrição: SUPERVIA – CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO. FATOR RELEVANTE DA OPERAÇÃO: AVARIA NO TREM PREFIXO P149 PRÓXIMO À ESTAÇÃO DE ODOR, EM 02/01/2015. RECURSO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD N.º 769, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.

Data da deliberação: 31/03/2016

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 08/04/2016

Descrição: SUPERVIA — CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO. FATOR RELEVANTE DA OPERAÇÃO: ABALROAMENTO ENVOLVENDO VEÍCULO RODOVIÁRIO NA PASSAGEM EM NÍVEL DE IRIRI, LOCALIZADA ENTRE AS ESTAÇÕES DE MAGÉ E SARACURUNA, EM 12/11/2015 — B.O. N.º 0516.

Data da deliberação: 31/03/2016

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 08/04/2016

Descrição: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO A-FATOR RELEVANTE DA OPERAÇÃO: QUEDA DE GRADIL METÁLICO DE GRADILMETÁLICODEPASSARELASOBREOTREM PREFIXO UH-580, ENTRE AS ESTAÇÕES CORTE OITO E DUQUE DE CAXIAS, EM 11/09/2015 - B.O. N.º 507.

Data da deliberação: 28/04/2016

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 04/05/2016

Descrição: CCR-BARCAS - AVARIADA EMBARCAÇÃO INGÁ II NAS LINHAS SOCIAIS PRAÇA ARARIBÓIA-PRAÇA XV, EM 09.05.2014 - APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA.

Data da deliberação: 28/04/2016

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 04/05/2016

Descrição: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. - METRÔ RIO - RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP N.º 713/2015 - PROVIMENTO NEGADO.

Data da deliberação: 28/04/2016

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 04/05/2016

Descrição: SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIOS DE PASSAGEIROS, CARGAS E VEÍCULOS. HIPÓTESE DE NÃO APLICAÇÃO DE QUALQUER PENALIDADE À CONCESSIONÁRIA CCR BARCAS S/A PELOS FATOS APURADOS NESTE PROCESSO, COM BASE NO DESEMPENHO AFERIDO PELO ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DE INTERVALO ENTRE EMBARCAÇÕES - ICIE E/OU PELO ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO DE VIAGENS NO PICO - ICPVP. INEXISTÊNCIA DE ATO ADMINISTRATIVO QUE DISCIPLINA O ÍNDICE DECUMPRIMENTO DE INTERVALO ENTRE EMBARCAÇÕES - ICIE EO ÍNDICE DECUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO DE VIAGENS NO PICO - ICPVP PELO CONSELHO DIRETOR DESTA AGÊNCIA REGULADORA.

Data da deliberação: 31/10/2018

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 06/11/2018

Descrição: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A., - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO ABALROAMENTO ENVOLVENDO VEÍCULO RODOVIÁRIO E LOCOMOTIVA RAMAL BELFOR DROXO. FATO DE TERCEIRO. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE.

Data da deliberação: 31/10/2018

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 06/11/2018

Descrição: CONCESSIONÁRIA CCRBARCAS S/A., - APLICA PENALIDADE DE ADVERTENCIA À CONCESSIONÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da deliberação: 28/11/2018

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/12/2018