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Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 396
ALTERA O INCISO IV DO ART. 1º DA PORTARIA AGETRANSP SEI N.º 390, DE 16 DE MAIO DE 2022.
2022
jul
04
Portaria Nº 395
CONSULTA PÚBLICA Nº 06/2022 - MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE "INSTITUI E ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE IRREGULARIDADES TÉCNICAS DETECTADAS NA QUALIDADE DOS SERVI...
2022
jun
28
Portaria Nº 394
CONSULTA PÚBLICA Nº 05/2022 - MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE "ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DOS REGULAMENTOS OPERACIONAIS DAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIO
DO...
2022
jun
14
Portaria Nº 393
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO, ESTUDO PARA REGULAMENTAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS REGULATÓRIOS POR SETOR DE ATUAÇÃO - TRANSPORTE
METROVIÁRIO, TRANSPO...
2022
jun
09
Portaria Nº 392
DETERMINA O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS, A ELABORAÇÃO DE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E
DISCIPLINA O REGIME DE TRABALHO HÍBRIDO DOS SERVIDORES DA AGETRANSP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇ...
2022
mai
19
Portaria Nº 391
CONSULTA PÚBLICA Nº 04/2022 - MINUTA RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO E OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO RELATIVOS À OBRIGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PELAS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGETRANSP,...
2022
mai
17
Portaria Nº 390
DESIGNA GESTOR E AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO REGULADOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE AQUAVIÁRIOS, TRANSPORTES FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVI...
2022
mai
16
Portaria Nº 389
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA FUNÇÃO DE GESTOR DE TRANSPORTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO D...
2022
mai
11
Portaria Nº 388
DESIGNA RESPONSÁVEL PARA COORDENAR AS POLÍTICAS DE INTEGRIDADE ESTABELECIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.745/2019 PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FER...
2022
mai
10