Portarias

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO DE CONDUTA DO AGENTE FISCALIZADOR, A SER OBSERVADO PELOS INTEGRANTES DA CÂMARA TÉCNICA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGETRANSP, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO TRANSCORRER DAS ATIVIDADES DE CAMPO PARA O ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS MODELAGENS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 04/08/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 20/08/2026

Descrição: INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES PELOS FATOS NARRADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-220008/000016/2025.

Data da portaria: 17/08/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 20/08/2026

Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA NA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 19/08/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 27/08/2026

Descrição: INSTITUI OCOMITÊ DE SEGURANÇAE PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO (CSPI) NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.

Data da portaria: 18/09/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 24/09/2026