Portarias

Descrição: DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA AGETRANSP EM SUAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS.

Data da portaria: 27/12/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/12/2021

Descrição: REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO/REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP

Data da portaria: 30/11/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/12/2021

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2021

Data da portaria: 29/11/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/12/2021

Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 04/2021 - RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES - MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE "ALTERA A RESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 005, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010, QUE TRATA SOBRE A REMESSA DE DOCUMENTOS PARA O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DO PAGAMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO, PARCELAMENTOS, DIFERENÇAS DE TAXA DE REGULAÇÃO, MULTAS E ACRÉSCIMOS LEGAIS PELAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS."

Data da portaria: 24/11/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/11/2021

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2021.

Data da portaria: 12/11/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 17/11/2021

Revogada pela portaria: Portaria Nº 427 de 16 de março de 2023

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2020.

Data da portaria: 12/11/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 17/12/2021

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2021.

Data da portaria: 12/11/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 17/11/2021

Revogada pela portaria: Portaria Nº 525 de 29 de agosto de 2024

Descrição: PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA AGETRANSP Nº 347/2021 de 10 DE MAIO DE 2021, QUE CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS, PERTINENTES À CONSTRUÇÃO DE ÍNDICE PRÓPRIO AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS.

Data da portaria: 27/10/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/11/2021

Descrição: CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E PROPOSTA DE MINUTA DE RESOLUÇÃO – APRIMORAMENTO DE PROCESSOS REGULATÓRIOS – ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES PECUNIÁRIAS ÀS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGETRANSP.

Data da portaria: 06/08/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/08/2021