Portarias

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS E CRIAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.

Data da portaria: 03/06/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 17/06/2026

Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA NA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 12/06/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 26/06/2026

Descrição: DESIGNA GESTOR E AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO E PERMISSÃO REGULADA PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.

Data da portaria: 10/06/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 26/06/2026

Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.

Data da portaria: 18/06/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/07/2026

Descrição: CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RESOLUÇÃO SOBRE FIXAÇÃO DE PRAZO PARA AVISOS PRÉVIOS, FECHAMENTO DE ACESSOS E MUDANÇAS OPERACIONAIS PELAS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGETRANSP.

Data da portaria: 19/06/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/07/2026

Descrição: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, DESIGNA SERVIDORES PARA SUA COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 25/06/2026

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/07/2026