Portarias

Descrição: PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA AGETRANSP Nº 347/2021 de 10 DE MAIO DE 2021, QUE CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS, PERTINENTES À CONSTRUÇÃO DE ÍNDICE PRÓPRIO AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS.

Data da portaria: 27/10/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/11/2021

Descrição: CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E PROPOSTA DE MINUTA DE RESOLUÇÃO – APRIMORAMENTO DE PROCESSOS REGULATÓRIOS – ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES PECUNIÁRIAS ÀS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGETRANSP.

Data da portaria: 06/08/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/08/2021

Descrição: ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA AGETRANSP N.o 280, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.

Data da portaria: 27/04/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/04/2021

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2021

Data da portaria: 16/03/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 25/03/2021

Revogada pela portaria: Portaria Nº 427 de 16 de março de 2023

Descrição: INSTAURA E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA AGETRANSP.

Data da portaria: 12/01/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/01/2021

Revogada pela portaria: Portaria Nº 402 de 17 de agosto de 2022

Descrição: CONSTITUI CÂMARA DE NEGOCIAÇÃO PARA E CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONSTANTE DA ALINEA B DO SUBITEM 1 DO ITEM I DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO TCE/RJ Nº 104600- 4/2017.

Data da portaria: 25/06/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/06/2020

Revogada pela portaria: Portaria Nº 398 de 10 de agosto de 2022

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Data da portaria: 08/10/2012

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/10/2012

Revogada pela portaria: Portaria Nº 489 de 19 de março de 2024

Descrição: Delegra atribuições de ordenador de despesas para servidor

Data da portaria: 03/05/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/05/2006

Descrição: Cria comissão para elaboração do Regimento Interno da AGETRANSP

Data da portaria: 03/01/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/01/2006