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Portaria Nº 373
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2020.
2021 nov 12
comissão fiscalização contrato 03/2020
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Portaria Nº 372
Revogada pela Portaria Nº 525 de 29/08/2024
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2021.
2021 nov 12
comissão fiscalização contrato 03/2021
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Portaria Nº 371
PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA AGETRANSP Nº 347/2021 de 10 DE MAIO DE 2021, QUE CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS, PERTINENTES À CONSTRUÇÃO DE ÍNDICE...
2021 out 27
prorrogação de efeitos grupo de trabalho
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Portaria Nº 363
Revogada pela Portaria Nº 419 de 19/01/2023
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E PROPOSTA DE MINUTA DE RESOLUÇÃO – APRIMORAMENTO DE PROCESSOS REGULATÓRIOS – ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES PECUNIÁRIAS...
2021 ago 06
grupo de trabalho aprimoramento de processos regulatórios
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Portaria Nº 345
ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA AGETRANSP N.o 280, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
2021 abr 27
altera artigo
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Portaria Nº 338
Revogada pela Portaria Nº 427 de 16/03/2023
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2021
2021 mar 16
comissão fiscalização contrato 01/2021
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Portaria Nº 330
Revogada pela Portaria Nº 402 de 17/08/2022
INSTAURA E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA AGETRANSP.
2021 jan 12
comissão sindicância servidores
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Portaria Nº 312
Revogada pela Portaria Nº 398 de 10/08/2022
CONSTITUI CÂMARA DE NEGOCIAÇÃO PARA E CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONSTANTE DA ALINEA B DO SUBITEM 1 DO ITEM I DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO TCE/RJ Nº 104600- 4/2017.
2020 jun 25
câmara de negociação processo tce/rj n° 104600-4/2017
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Portaria Nº 256
Revogada pela Portaria Nº 419 de 19/01/2023
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DE REGISTROS DE OCORRÊNCIAS E REVISÃO DA RESOLUÇÃO AGETRANSP No 40/2017.
2019 jan 10
grupo de trabalho
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