Portarias

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 10/11/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/11/2019

Descrição: CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APROFUNDAR NA ANÁLISE DAS RECEITAS ACESSÓRIAS AUFERIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS SOB REGULAÇÃO DA AGETRANSP.

Data da portaria: 22/10/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 24/10/2019

Descrição: CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DAS APÓLICES DE SEGUROS CONTRATADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGETRANSP.

Data da portaria: 22/10/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 24/10/2019

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR AE XECUÇÃO DO CONTRATO Nº02/2016

Data da portaria: 02/10/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/10/2019

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 004/2019.

Data da portaria: 07/08/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 08/08/2019

Descrição: Institui consulta pública para recebimento de sugestões a respeito da minuta de resolução que aprova a normatização de procedimentos relativos à conversão de multas pecuniárias em investimentos e dá outras providências

Data da portaria: 22/07/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 22/07/2019

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 002/2019.

Data da portaria: 18/07/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 22/07/2019

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 05/2019.

Data da portaria: 15/07/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 18/07/2019

Descrição: ALTERA A PORTARIA AGETRANSP No 222, DE 26 DE ABRIL DE 2018.

Data da portaria: 15/07/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/07/2019