Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 59
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
2010
fev
05
Portaria Nº 58
CRIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
2010
jan
19
Portaria Nº 57
CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO E BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS CONSIDERADOS EM DESUSO, OBSOLETOS E IMPRESTÁVEIS.
2010
jan
19
Portaria Nº 50
Designa servidor para a prática de ato que menciona.
2009
mai
13
Portaria Nº 21
Delega competência para a prática de atos que menciona.
2006
ago
29
Portaria Nº 20
Designa servidores para compor a comissão de pregão, e dá outras providências.
2006
ago
16
Portaria Nº 19
ALTERA A PORTARIA ASEP-RJ Nº 55/2002, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002.
2006
jul
10
Portaria Nº 18
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
2006
jul
03
Portaria Nº 17
DESIGNA SERVIDORES
PARA A PRATICA DE ATOS
QUE MENCIONA.
2006
jun
08