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Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 259
Altera a Portaria AGETRANSP n.º 246, de 31 de outubro de 2018.
2019
jan
22
Portaria Nº 258
Altera a Portaria AGETRANSP n.º 244, de 31 de outubro de 2018.
2019
jan
22
Portaria Nº 256
Revogada pela Portaria Nº
419
de 19/01/2023
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DE REGISTROS DE OCORRÊNCIAS E REVISÃO DA RESOLUÇÃO AGETRANSP No 40/2017.
2019
jan
10
Portaria Nº 253
DESIGNA O CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
2019
jan
09
Portaria Nº 238
ALTERA O §1º DO ART. 4º DA PORTARIA AGETRANSP Nº 80 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.
2018
set
27
Portaria Nº 190
ALTERA O§ 4º DO ART. 4º DA PORTARIA AGETRANSP Nº 80, DE 09 DE NOVEMBRO DE2010.
2016
jun
22
Portaria Nº 158
Altera a Portaria AGETRANSP n.º 102, de 01 de agosto de 2012, que institui comissão de vistoria para verificação de disponibilidade de bens.
2015
mar
10
Portaria Nº 145
Designa servidores para compor comissão de pregão eletrônico e presencial.
2014
out
20
Portaria Nº 144
Constitui comissão para os fins que menciona.
2014
out
20