Portarias

Descrição: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA NO ÂMBITO DA AGETRANSP-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 23/05/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 26/05/2006

Descrição: DISPENSA E SERVIDOR DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONTROLE DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO EXISTENTE EM ALMOXARIFADO.

Data da portaria: 08/05/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/05/2006

Descrição: ALTERA AS PORTARIAS ASEP-RJ N.º 70, 71 E 72, DE 09 DE ABRIL DE 2003.

Data da portaria: 08/05/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 16/05/2006

Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2021 - REABERTURA DE PRAZO DE RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES - MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 41, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ENCAMINHAMENTO E AFERIÇÃO DOS DADOS RELATIVOS AOS INDICADORES DE DESEMPENHO, QUALIDADE E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS REGULADOS PELA AGETRANSP.

Data da portaria: 20/07/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 22/07/2021

Descrição: CONSOLIDA E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO — AGETRANSP.

Data da portaria: 13/07/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/07/2021

Descrição: DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO REMOTO E O PLANO DE RETORNO PROGRAMADO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 10/06/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 14/06/2021

Descrição: PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA PORTARIA AGETRANSP Nº 312, DE 25 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 13/05/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/05/2021

Descrição: CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PERTINENTES À CONSTRUÇÃO DE ÍNDICE PRÓPRIO AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS.

Data da portaria: 10/05/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/05/2021

Descrição: ALTERA O ART. 2.º DA PORTARIA AGETRANSP N.º 279, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.

Data da portaria: 28/04/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/04/2021